CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1184 Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DECISÃO 0509425-74.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carlos Alberto De Oliveira Marcos Advogado: Marcelo Braga De Andrade (OAB:BA24102-A) Apelado: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Antonio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1295 DECISÃO 0509425-74.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carlos Alberto De Oliveira Marcos Advogado: Marcelo Braga De Andrade (OAB:BA24102-A) Apelado: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1183 Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0014402-07.2010.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Multimarcas Porto Fashion Comercio Do Vestuario E Acessorios Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1188 punição de advertência, a decisão que antecipou os efeitos da tutela deve ser confirmada por sentença. 3. A aplicação de pena de advertência a servidora sem prévio processo administrativo ou sindicância fez com que a autoridade coatora incorresse em flagrante ilegalidade. 4. Impetrada desconsiderou princípios constitucionais de aplicação cogente à situ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3137 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo for

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1751 Apelante: Elisete Oliveira Ramos Advogado: Diana Maria De Souza Costa (OAB:BA22221-A) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8061662-10.2020.8.05

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1752 Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0509425-74.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARCOS Advogado(s): MARCELO BRAGA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como MARCELO BRAGA DE ANDRADE (OAB:BA24102-A) APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado