Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 326 Ação : Ação Popular; Nº origem: 0042622-39.2006.8.26.0114; Assunto: Meio Ambiente; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB: 345665/SP) (Procurador); Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 678 0530969-41.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0530969-41.2006.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Patrícia Calmon Cézar R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2389 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP) - Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0006185-78.2015.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1455 Reis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP) - 5º andar - sala 503 Nº 0035523-28.2000.8.26.0405 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1261 Nº 0500203-70.2011.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos Apelado: Jose Sciascio - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2912 Nº 1028032-54.2017.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Vera Lucia Fernandes de Souza - Recorrido: Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo- Detran Sp - Magistrado(a) Graciella Salzman - Deram provimento ao recurso. V. U. - TRÂNSITO. CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3113 FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2540 devidamente atualizada. Correção monetária incidirá a partir da publicação da sentença com base no IPCA-E.P.R.I. - ADV: WALTER IZIDORO HERNANDES (OAB 276867/SP) Processo 0533562-48.2007.8.26.0405 (405.01.2007.533562) - Execução Fiscal - Resictton Comercial Ltda - Vistos.Fls. 10/21:Manifeste-se a excepta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2540 devidamente atualizada. Correção monetária incidirá a partir da publicação da sentença com base no IPCA-E.P.R.I. - ADV: WALTER IZIDORO HERNANDES (OAB 276867/SP) Processo 0533562-48.2007.8.26.0405 (405.01.2007.533562) - Execução Fiscal - Resictton Comercial Ltda - Vistos.Fls. 10/21:Manifeste-se a excepta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1980 nele há o abatimento de juros e multa, já na presente execução e penhora, o pagamento é realizado na integralidade. Afirma que a não liberação do valor bloqueada caracteriza como pagamento em duplicidade e referida constrição está prejudicando o funcionamento da empresa. Requer a concessão da justiça gratuita e o provi