Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 0565197-93.2010.8.26.0000 (990.10.565197-6) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 0565230-83.2010.8.26.0000 (990.10.565230-1) 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Oliveira Santos Agravo de Instrumento 0566393-98.2010.8.26.0000 (990.10.566393-1) Ao Des. Evaristo dos Santos Agravo de Instrumento 0566133-21.2010.8.26.0000 (990.10.566133-5) 0566233-73.2010.8.26.0000 (990.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2303 BARBOSA) “TUTELA ANTECIPADA - Presentes os requisitos legais autorizadores da medida, é possível a antecipação da tutela para disponibilização devagaemcrechemunicipal. Recurso provido”. (TJSP Ag. Ins. nº 0567869-74.2010.8.26.0000, Porto Feliz, 7ª Câm. Dto. Público, j. em 04 de abril de 2011, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1771 Processo 3001774-19.2013.8.26.0435 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - C. E. P. e outro - impetrante manifestar sobre fls. 34/38, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP), LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE (OAB 111686/SP) Processo 300213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 765 eficácia: “Apelação Cível. Mandado de Segurança. Impetração objetivando vaga em creche. Ordem concedida. Insurgência. Direito à educação infantil, emcrechee pré-escola, garantido pela Constituição Federal (artigos 208, inciso IV e 211, parágrafo 2º) e reproduzido pelo artigo 54 do Estatuto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2215 desacolhido e recurso impróvido”. (TJSP Ap. Civ. nº 0131292-70.2007.8.26.0000, Campinas, 8ª Câm. Dto. Público, j. em 29 de junho de 2011, rel. DES. OSNI DE SOUZA) “Apelação Mandado de SegurançaCrecheObtenção devagaAdmissibilidade Direito assegurado constitucionalmente - Recursos impróvidos”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 864 Ricardo Donisete de Oliveira - Apelante: Claudinei Aparecido Mazetti - Apelante: Edson Rogerio Lopes - Apelante: Irani Jose Pereira - Apelante: Paulo Augusto de Souza - Apelante: Roberto Carlos Alves - Apelante: Claudio Castro - Apelante: Evandro de Oliveira Peramo - Apelante: Joao Samir de Oliveira - Apelante: Paulo Ramos Gonçalves -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2008 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2014 Processo 0000400-19.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000400) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1796 RELAÇÃO Nº 0024/2013 Processo 3000187-59.2013.8.26.0435 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R. Q. de A. - P. do M. de P. - Vistos. Perante o Judiciário a autora ingressou com ação condenatória à obrigação de fazer afirmando que não consegue matrícula em creche da rede mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1846 Impetração objetivando vaga em creche. Ordem concedida. Insurgência. Direito à educação infantil, emcrechee pré-escola, garantido pela Constituição Federal (artigos 208, inciso IV e 211, parágrafo 2º) e reproduzido pelo artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sentença mantida. Reexame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2477 RELAÇÃO Nº 0050/2013 Processo 0003445-65.2012.8.26.0435 (435.01.2012.003445) - Termo Circunstanciado - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J. P. - P. H. M. - Dra. Aline Nery Servilha Bonetto, apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias, diante de sua nomeação como defensora do