Poder Executivo ● 27/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Secretário: Cloves Eduardo Benevides DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2021 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2020 LRF, art. 48 - Anexo 6 1000 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Recife, 27 de jane

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de julho de 2015 EDITAL DBF Nº 069/2015 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 132/2015 A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva PORTARIA SJDH Nº 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “” das seguintes unidades jurisdicionadas: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, Conselho