Poder Executivo ● 23/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 183 SEI- 0001200164.000886/2022-67 SEI- 0001200180.000865/2022-43 SEI- 0001200165.000871/2022-99 SEI-0001200159.000748/2022-57 SEI - 3800000014.003588/2022-91 SEI - 1900000029.003025/2022-34 SEI - 0001200239.000100/2022-91 SEI - 0001200088.002693/2022-09 SEI - 0001200014.003742/2022-86 SEI - 0040400007.001584/2022-88 SEI - 0001209790.000133/2022-40 SEI- 0001200005.003138/2022-69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDRO JOSÉ ARAÚJO PINTO LUCIA MARIA R

Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 6506 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto