Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Concessivo nº 27.418/2004. 3. O produto “sucata” não se enquadra nesses requisitos. 4. Primeiro, porque a sucata não é produzida pelo sujeito passivo, mas sim adquirida de terceiros, sendo de responsabilidade de outro terceiro a sua industrialização para transformá-la em vergalhão de cobre. Segundo, porque ela não está citada na lista taxativa dos produtos beneficiados. 5. O Governo do Estado de Pe

Poder Executivo ● 03/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2020 Considerando a previsão editalícia, constante no subitem 7.4., alínea “c”, referente às contribuições provenientes de consulta e audiência pública; O ESTADO DO PERNAMBUCO, através do CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE PERNAMBUCO – CPPPE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei n° 16.573, de 20 de maio de 2019, em seu art. 5, inciso I, vem, por intermédio da sua SECRETARIA EXECUTIVA, COMUNICAR aos interessados que se encont

Poder Executivo ● 04/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 103 Referente ao Período de Outubro de 2019. Valor Total R$600,00( Seiscentos Reais) CARUARU, 03 de Junho de 2020 ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE PREGOEIRA/HRA HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 046.2014 RP 043.2019 Termo de Ajuste de Conta do Processo 046.2014 RP 043.2014. Celebrado entre Hra/ Ortomedica Comercio Ortopédico Ltda, Referente ao Período de Setembro, Novembro 2019. VALOR TOTAL R$29.000,00(Vinte e Nove Mil Reais) CARUARU, 03 de Junho de 2

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Processo nº 002/2019 – CPL/SEDUH; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2019 – 0004.2019.CPL.PE.0001.SEDUH; Objeto Nat: Serviços; Contrato nº: 013/2019; Contratado: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO; CNPJ/MF sob nº 14.454.407/0001-01; Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRET

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 19 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329.2016.V.PE.244.SES RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTES: UNINEFRON UNIDADE NEFROLÓGICA LTDA, HEMONEFRO – HEMODIÁLISE E NEFROLOGIA LTDA, UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA RENAL, E RENAL SERVICE LTDA. DECISÃO À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Roberta Didier da Fonte, constantes nas respostas aos recursos administrativos interpostos no certame licitatório e