Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo art. 599-D do RICMS, pois sua redação tem efeitos a partir de 01.04.2017. Além do mais, o dispositivo trata do diferimento do imposto incidente na saída interna de leite com destino à industrialização para o momento da saída do produto industrializado, e tratamos aqui de operações do leite já industrializado. 3. Não é possível, quer pela fiscalização, em ato de lançamento ofício, quer por

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCAPE/UPE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 028/2015 – PE(SRP)Nº 027/2015 O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MATERIAL PARA HEMODINAMICA. Vencedor: ALKO DO BRASIL LTDA, item 1 - valor unit. R$ 67,00. Recife, 07/04/15. Sérgio Montenegro – Gestor PROCAPE. (F) pelo Conselho Nacional de Assistência Social como Serviços da Proteção Social Especial, a fim de que sejam executadas as atividades de Apoio à Ges

Poder Executivo ● 07/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de julho de 2017 DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 06/07/17. Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DE 06/07/2017. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 2037 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68,

Poder Executivo ● 01/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2014 – CAMIL; Processo nº 053.2014.VI.PE.031.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 031/2014; Contratante: CASA MILITAR. Objeto Natureza: Prestação de Serviço. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2019. NE nº 000156; Valor: R$ 34.891,10; Assinatura: 01/07/2018. Contrata

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 9 DE MARÇO DE 2018. Recife, 16 de março de 2018 CASA CIVIL Nº 842 - Exonerar AMANDA SANTOS CAVALCANTE do cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento e Avaliação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 05 de março de 2018. Nº 843 - Nomear HUGO LEONARDO DE SOUSA CABRAL para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento e Avaliação, símbolo

Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) que passará para CONSÓRCIO MAIA MELO ENGENHARIA LTDA./ VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA./ TPF ENGENHARIA LTDA , conforme registro na JUCEPE em 11/10/2016; Data da assinatura: 06 de novembro de 2017. S/A Pregão Eletrônico Nº 109/2015- Processo Nº 198.2015. VI.PE.109.

Poder Executivo ● 13/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 205/2015 - 1º TA- anexo da Escola de Gravatá - GRE Mata Centro Vitória. LOCADOR: MARIA JOSÉ DA PAZ CPF/MF: 961.936.704-91. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de 01/11/2016 a 31/10/2017, sob o valor mensal de R$ 500,00, valor total de R$ 6.000,00. Data da assinatura: 01/12/2016. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUC

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE GOVERNO DE PERNAMBUCO 21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 95.395,14. Data de assinatura: 28 de julho de 2017. (F) SECRETARIA DE EDUCA�

Poder Executivo ● 29/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de janeiro de 2020 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DA CASA CIVIL ARP nº 045/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 028/2015-II. PE. N° 007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição de quadro de aviso para as Escolas Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora INCOMEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. CNP