Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 5128 conciliação firmada pelas partes através do documento de Deverá o órgão ministerial agir em conformidade com a código de barras 21072610553905900000053271457 (ID legislação em vigor no tocante à verificação do preenchimento, 8dca8dc) do PJe, bem como as orientações e advertências do pelo beneficiário, das condições necessárias à percepção do Ju�

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 2413 AUTOR: JOSE PEDRO CLEMENTINO DA SILVA, CPF: ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. E, a teor do 031.144.324-92 art. 855-B da CLT, o "processo de homologação de acordo ADVOGADO(S): LUCIANO DA SILVA XAVIER, OAB: 47537 extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a RÉU : RODOVIARIA BORBOREMA LTDA, CNPJ: 24.441.891/0001- re

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2749 valores fundiários deverá ser feita imediatamente por transferência para a conta bancária de titularidade do ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DO FGTS trabalhador, na forma do alvará abaixo, que deverá ser E HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO encaminhado à Caixa Econômica Federal através do e-mail O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(í

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2214 fundamento nos arts. 855-D, da CLT, e 487, III, "b", do CPC, CREDOR alegue o descumprimento da obrigação. Deverá o EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DEVEDOR manter tais documentos em sua posse pelo prazo legal Independentemente do trânsito em julgado, a liberação dos da prescrição. valores fundiários deverá ser feita imediatamente por ALVARÁ D

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 2717 em juízo. CNPJ: 06.101.470/0001-28, da dispensa imotivada relativa ao E para constar, evitando-se dúvida quanto às obrigações contrato de trabalho havido entre os mesmos no período de objeto da transação, integram este decisum o teor da minuta de 08/05/2017 a 03/11/2020. Os valores constantes da conta conciliação firmada pelas partes através do documento

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 3269 valores fundiários deverá ser feita imediatamente por transferência para a conta bancária de titularidade do ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DO FGTS trabalhador, na forma do alvará abaixo, que deverá ser E HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO encaminhado à Caixa Econômica Federal através do e-mail O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO 2275 da prescrição. EXTRAJUDICIAL, tal como entabulada por FABIO RANGEL DOS DAS PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO SANTOS, CPF: 540.113.705-25 e ANDALUZ LOGISTICA E A falta de pagamento de qualquer das parcelas no prazo e modo TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 06.101.470/0001-28, para que ora discriminados implicará na antecipaç�

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1872 E para constar, evitando-se dúvida quanto às obrigações LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 06.101.470/0001-28, objeto da transação, integram este decisum o teor da minuta de da dispensa imotivada relativa ao contrato de trabalho havido entre conciliação firmada pelas partes através do documento de os mesmos no período de 08/02/2010 a 10/09/2020. Os valores

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2749 5. abono férias R$ 82,73 espécie, e mediante recibo particular, desde que não obstaculizado 6. férias proporcionais R$ 1.277,19 o recebimento tempestivo do crédito. 7. terço de férias R$ 1.183,13 ATENÇÃO: Os recibos particulares deverão conter a descrição 8. adicional de tempo de serviço R$ 1,74 exata da obrigação que está sendo cumprida e deverã

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2227 CREDOR: EDIVALDO DE LIMA LEITE, CPF: 287.421.843-04 Deve(m) as aludidas instituições proceder em conformidade com a ADVOGADO CREDOR: FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE, legislação em vigor. Dispensada a apresentação pelo beneficiário OAB: 372-B de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, DEVEDOR: ANDALUZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, podendo s