Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2513 ADVOGADO FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE(OAB: 372-B/PE) ANDALUZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA O(a) credor(a) interessado(a) poderá solicitar o desarquivamento em caso de descumprimento do pactuado, nos moldes e prazos já REQUERENTES estipulados no termo de conciliação. O(a) devedor(a) poderá solicitar, após o cumprimento do acordo, a baixa de gravames e constriçõ

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1983 CPF: 157.531.674-97ADVOGADO(S): EDUARDO APARECIDO DA 58.2021.5.06.0181AUTOR: WILKISON JOSE DA SILVA FREITAS, SILVA, OAB: 29054RÉU : AC FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CPF: 104.922.294-65ADVOGADO(S): JONAS EVANGELISTA DOS CERAMICA EIRELI, CNPJ: 32.301.907/0001- SANTOS, OAB: 34616RÉU : ONDUNORTE CIA DE PAPEIS E 87ADVOGADO(S):JOÃO DE CASTRO BARRETO NETO, OAB: PAPELAO ONDU

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO O(a) devedor(a) poderá solicitar, após o cumprimento do acordo, a baixa de gravames e constrições judiciais porventura existentes ADVOGADO referentes a estes autos, inclusive quanto ao BNDT e SERASAJUD. ADVOGADO Em caso de execução pelo inadimplemento do acordo, cuide a Escrivania para que se observe, antes do novo arquivamento, o devido ajuste estatístico no m

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO Registre-se de imediato a baixa dos pagamentos referentes ao acordo para fins estatísticos e remetam-se os autos ao arquivo REQUERENTES 2153 FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE(OAB: 372-B/PE) ANDALUZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA definitivo. O(a) credor(a) interessado(a) poderá solicitar o desarquivamento em caso de descumprimento do pactuado, nos moldes e prazos já

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2714 O devedor deverá também comprovar o recolhimento previdenciário sobre as parcelas salariais do acordo, no prazo de 5 dias da FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO homologação. Juiz(a) do Trabalho Titular As contribuições previdenciárias devem ser recolhidas em guia GPS, com o código 2909, indicando-se o CNPJ, o que pode ser feito diretamente do site da Receita Fede

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2858 DENEGA o acordo extrajudicial corresponde a uma sentença de mérito de improcedência (CLT, arts. 855-D, 769 e 895, I, INTIMAÇÃO CPC, arts. 15, 724, 725, caput e VIII). Assim, não há como Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46eb9a8 apreciar o pedido de ID a2a515e, uma vez que essa instância proferida nos autos. já entregou a prestação

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 5120 11.419/2006. A inobservância a qualquer desses requisitos deve Juiz do Trabalho Titular acarretar a extinção prematura do feito e condenação do(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais, nos termos do § 1º do mesmo artigo, in verbis: "§ 1º O não atendimento, pelo reclamante, do disposto nos incisos I e II deste artigo importará no arquivamento da reclam

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1612 INTIMAÇÃO A transação extrajudicial pelo atual regramento contido na Lei Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cef075a 13.467/2017, torna-se instrumento passível de apreciação direta proferido nos autos. pela Justiça do Trabalho por meio de procedimento especial de DESPACHO jurisdição voluntária, levado a efeito, in casu, pelas partes

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE(OAB: 372-B/PE) ANDALUZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JUNIOR(OAB: 10692/PE) GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO(OAB: 33733/PE) LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ARAUJO(OAB: 15191-D/PE) 1993 Poder Público ou para recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios;

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 para a habilitação no seguro-desemprego, de modo a suprir a inexistência das guias SD/CD, do TRCT, dos depósitos de 2855 Intimado(s)/Citado(s): - JADILZA MARIA DE LIMA FGTS, do carimbo de baixa da CTPS, e do comprovante de saque do FGTS/multa rescisória. A presente homologação tem força de ALVARÁ perante a CEF PODER JUDICIÁRIO para liberação do FGTS, suprindo