Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 3916 numérico que se encontra no rodapé. A presente sentença possui força de ALVARÁ perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para a habilitação do requerente/credor (LUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA -CPF: Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 031.973.464-16) no seguro-desemprego, de modo a suprir a de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estr

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2748 Intimado(s)/Citado(s): autorizadores do manejo dos Embargos Declaratórios previstos no - IVAN JOSE DE AMORIM LUNA art. 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC. Há que se destacar que a contradição que autoriza a interposição deste apelo concerne à incoerência, à desarmonia PODER JUDICIÁRIO entre duas afirmações, ao antagonismo com o que foi dito JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. REQUERENTES § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a ADVOGADO representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. ADVOGADO § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a ADVOGADO

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2543 integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Assim, analisando-se a minuta do acordo (ID-628111b), diviso o Intimem-se. preenchimento pelos requerentes de todos os requisitos formais IGARASSU/PE, 15 de abril de 2020. instituídos em lei para a instauração deste procedimento especial, não se vislumbrando nas cláusulas conteúdo inderrogável d

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 da designação da audiência Instrução dos autos em epígrafe 1703 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. para a seguinte data e horário: 08/02/2023 09:00h. O não comparecimento à audiência acima referida, implicará nas seguintes consequências: PODER JUDICIÁRIO 1. Audiência de Instrução: se ausente autor ou réu, aplicação ao JUSTIÇA DO au

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1808 em juízo. cumprimento desta ordem judicial, ainda que dada neste termo E para constar, evitando-se dúvida quanto às obrigações a quitação do FGTS e multa de 40% pelo CREDOR PRINCIPAL. objeto da transação, integram este decisum o teor da minuta de Deverá o órgão ministerial agir em conformidade com a conciliação firmada pelas partes através do documen

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 5112 objeto da transação, integram este decisum o teor da minuta de FGTS e multa de 40% pelo CREDOR PRINCIPAL. conciliação firmada pelas partes através do documento de Deverá o órgão ministerial agir em conformidade com a código de barras 21072318102976400000053254550 (ID legislação em vigor no tocante à verificação do preenchimento, 0328754) do PJe, bem com

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Processo Nº HTE-0001335-05.2020.5.06.0182 REQUERENTES SEBASTIAO CARLOS DA SILVA MOURA ADVOGADO FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE(OAB: 372-B/PE) REQUERENTES ANDALUZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 1860 II, artigo 515 do CPC), cabendo à parte interessada promover eventual execução, caso seja necessário. O entendimento deste Juízo é que não cabe a liberação de alvarás para

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2363 jurídicos requeridos, de modo que possuem natureza judicial a partir RECLAMADA: ANDALUZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA – da concessão da chancela, nos termos do Art. 515, II do CPC, CNPJ 06.101.470/0001-28 plenamente aplicável na instância trabalhista nesse ponto. 3 - Os recolhimentos previdenciários deverão ser procedidos em A transação extrajudicial, pelo at

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2330 suprir a inexistência das guias SD/CD, do TRCT, dos depósitos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6334db7 de FGTS e do comprovante de saque do FGTS/multa rescisória. proferida nos autos. DADOS DO REQUERENTE/CREDOR: PIS n.º10431007397; SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO CTPS N.º53.29352-0050A - PE; ADMISSÃO: 30/08/2017; EXTRAJUDICIAL