Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.182.0073.0080 - Ações de Segurança às Autoridades Governamentais e Dignatários 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.846.0952.0082 - Contribuições Patronais da Casa Milit

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 220 - 7 DECRETO Nº 51.833, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0523.2381 - Prestação de Serviço de Policiamento Civil e Especializado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes At

Poder Executivo ● 08/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de março do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS

Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários – Adm. Direta”, no valor de 1.583.154,90 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) especificados no Anexo II. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021. Recife, 27

Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de novembro do ano de 2020, 20

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.864, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 25d$0(172),6&$/ 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2  6HFUHWDULD([HFXWLYDGH5HFXUVRV+tGULFRVH(QHUJpWLFRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 2S(VSHFLDO  ,QYHUV}HVHP3DUWLFLSDomR6RFLHWiULDGD&RPSHVD6DQHDPHQWR SDUD7RGRV$PSOLDomRGD&REHUWXU

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 4 de abril de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.9

Poder Executivo ● 12/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.571, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Recife, 12 de abril de 2022 DECRETO Nº 52.573, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 135.700,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 3.641.613,55 em favor da Secretari

Poder Executivo ● 19/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Atividade: 16.122.0450.4354 - Gestão das Atividades da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 3.3.90.00