DOEPE 30/12/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
06.182.0073.0080 - Ações de Segurança às Autoridades Governamentais e Dignatários
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
06.846.0952.0082 - Contribuições Patronais da Casa Militar ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
06.846.0952.0084 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da Casa Militar
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0952.0083 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Casa Militar
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.20.00 - Investimentos
23000 - SECRETARIA DE SAÚDE
00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
Atividade:
10.122.0527.2160 - Desenvolvimento das Ações Estratégicas da Fundação HEMOPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.122.0945.4362 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
10.303.0533.2155 - Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para as
Unidades Hemoterápicas do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
10.846.0945.0653 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da Fundação HEMOPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0945.0789 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Fundação
HEMOPE
4.4.90.00 - Investimentos
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
Projeto:
22.661.1064.3186 - Implantação de Empreendimentos Estruturadores
4.4.90.00 - Investimentos
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta
Atividade:
18.122.0970.4390 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva de Recursos
Hídricos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.126.0970.2408 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.128.0970.2208 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria Executiva de
Recursos Hídricos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.131.1077.4513 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria Executiva de Recursos
Hídricos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
18.544.0611.3589 - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPE
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
18.544.0611.4642 - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de
Pernambuco - PSA
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
18.544.0912.4004 - Acompanhamento das Obras Federais no Estado
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
18.544.1058.4181 - Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos Efeitos das
Catástrofes Naturais e Enxurradas
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Op. Especial: 28.846.0970.1850 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria
Executiva de Recursos Hídricos
4.4.20.00 - Investimentos
4.4.20.00 - Investimentos
0101
0116
0119
0140
0140
0101
0101
0101
0101
0102
0102
0242
84.235,57
1.035.870,27
2.490.670,20
126.996,02
139.329,41
2.450,00
1.000,00
1.450,00
494.926,82
494.926,82
1.900,00
1.900,00
307.658,25
270.000,00
37.658,25
10.000,00
10.000,00
410.151,71
0241
410.151,71
1.567.007,57
0242
0242
200.000,00
1.367.007,57
31.083,90
0241
31.083,90
100.000,00
0242
100.000,00
0101
7.000.000,00
7.000.000,00
8.355,92
0101
8.355,92
6.200,00
Ano XCIV • NÀ 244 - 9
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
06.126.0963.2042 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo na Secretaria de Defesa Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.126.0963.4271 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Defesa Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.181.0523.2711 - Desenvolvimento das Ações de Polícia Científica
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.181.0923.3055 - Dinamização das Ações do Centro Integrado de Operações de
Defesa Social - CIODS
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição
Espacial dos Serviços à População
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
06.181.1039.2695 - Desenvolvimento de Operações Especiais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.182.1005.0304 - Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré-Hospitalar
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.846.0963.0322 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da Secretaria de Defesa Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.302.0963.0297 - Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e
seus Dependentes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0963.0271 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de
Defesa Social
4.4.20.00 - Investimentos
0101
2.541.225,07
1.553.687,25
0101
0102
0104
0119
615.376,69
337.184,50
508.149,51
92.976,55
36.208,33
0101
0104
17.013,44
19.194,89
158.942,45
0101
0102
129.082,77
29.859,68
873.614,57
658.535,65
215.078,92
16.456,93
16.456,93
83.719,86
0101
0102
0104
0119
83.719,86
435.164,17
0119
435.164,17
57.990,52
15.654,50
42.336,02
183.487,73
183.487,73
74.532,21
0101
0104
0104
0101
0104
61.332,21
13.200,00
93.414,19
0101
0104
11.984,84
81.429,35
8.595,26
0102
8.595,26
TOTAL
0101
6.200,00
5.000,00
0102
5.000,00
5.000,00
0101
5.000,00
12.559,28
12.559,28
8.741,12
0103
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
8.741,12
20.000,00
20.000,00
9.608.984,51
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
0261
0102
0103
312.901,99
9.276.225,54
19.856,98
20.880,22
PORTARIA SAD Nº 3865 DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
0101
0103
10.999,36
9.880,86
0103
0140
TOTAL
6.117.038,54
PORTARIAS SAD DO DIA 29.12.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013; RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
47.813.964,23
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
b) .....................................................................................................................................................................................................................
DECRETO Nº 45.521, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 6.117.038,54
em favor da Secretaria de Defesa Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com Pessoal da Secretaria, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de dezembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
A807547-5/2017
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
6.117.038,54
0101
6.117.038,54
6.117.038,54
37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta
Atividade:
02.062.1010.3041 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes das
Condenações e Acordos Judiciais e Extrajudiciais da Administração
Direta
MARIA VENERI
LOPES
WAGNER VIEIRA
RODRIGUES
WELLYTON SILVA
VASCONCELOS
WELLINGTON DE
BRITO SILVA
THAIS TEIXEIRA
DE VASCONCELOS
ARAÚJO
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
302.171-8
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
21.09.2017
384.173-1
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31.10.2017
379.924-7
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
13.11.2017
259.746-2
PROFESSOR
MGD/LPM/II/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
30/09/2017
3032-5
ANALISTA
EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO
AGS/M01/I/A
FUNASE
12/09/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3867-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Corregedoria
Geral – CPL/CORREGEDORIA, Nível 4, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Emerson Alencar Batista dos Santos
Kleber José Rodrigues
Alcionilton de Freitas
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
940.099-0
106.328-6
116.128-8
VIGÊNCIA
01/12/2017 a
31/07/2018
Nº 3868-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação, Nível 2, do
Hospital Regional de Limoeiro José Fernandes Salsa- CPL/HRL, da Secretaria de Saúde - SES:
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2017
NOME
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
TOTAL
0537854-5/2017
0513900-0/2017
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Op. Especial: 28.846.0963.0256 - Contribuição Complementar da Secretaria de Defesa Social ao
FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Nº PROCESSO
0532833-6/2017
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ORÇAMENTO FISCAL 2017
Nº 3866-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
0515027-2/2017
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
16. Firmar, juntamente com o Gerente Geral de Planejamento e Gestão, às Atas de Registro de Preço da Secretaria de Administração,
referentes ao desempenho das funções institucionais da Secretaria de Administração, enquanto órgão setorial. (AC)
........................................................................................................................................................................................................................”
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 6.117.038,54 (seis milhões, cento e dezessete mil, trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos),
destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
.........................................................................................................................................................................................................................
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
NOME
Lindalva de Albuquerque Silva
Raimundo Araújo da Silva
Noêmia Maria de Santana
Severino Alves da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
2.541.225,07
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
MATRÍCULA
226.714-4
235.484-5
246.217-6
104.905-4
VIGÊNCIA
01/07/2017 a
30/06/2018