DOEPE 04/04/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 60
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Recife, 4 de abril de 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
Projeto:
23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas do Estado
4.4.90.00 - Investimentos
0101
0101
TOTAL
125.415,92
125.415,92
21.236,57
21.236,57
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.128.0923.4037 - Adequação Permanente dos Efetivos das Unidades Operativas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0104
TOTAL
4.134.000,00
4.134.000,00
4.134.000,00
146.652,49
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
Projeto:
27.812.1002.4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva
4.4.90.00 - Investimentos
0140
TOTAL
146.652,49
146.652,49
146.652,49
DECRETO Nº 45.817, DE 3 DE ABRIL DE 2018.
ORÇAMENTO FISCAL 2018
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.181.0523.2711 - Desenvolvimento das Ações de Polícia Científica
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.182.1005.0304 - Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré-Hospitalar
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.846.0963.0322 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da Secretaria de Defesa Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00 em
favor da Secretaria de Imprensa.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
500.000,00
0104
0104
0104
500.000,00
500.000,00
500.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
134.000,00
0104
134.000,00
4.134.000,00
ERRATA
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
No Anexo Único do Decreto nº 45.776, de 23 de março de 2018, que altera o Anexo Único do Decreto 41.431, de 19 de janeiro de 2015:
Onde se lê:
“VII - Área 8 - ...”
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Imprensa, crédito
suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Leia-se:
“VIII - Área 8 - ...”
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
ATOS DO DIA 3 DE ABRIL DE 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de abril do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 1109 - Exonerar MARIA EDUARDA BEZERRA DE MELLO AMORIM MARIANO do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2,
da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 1110 - Nomear MARIA EDUARDA BEZERRA DE MELLO AMORIM MARIANO para exercer o cargo em comissão de Assessora,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de abril de 2018.
ENNIO LINS BENNING
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 1111 - Exonerar, a pedido, PAULO CABRAL DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Superintendente de Meio Ambiente, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1112 - Nomear PAULO CABRAL DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Planejamento Esportivo,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
16000 - SECRETARIA DE IMPRENSA
00128 Secretaria de Imprensa - Administração Direta
Atividade:
04.122.0967.4386 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Imprensa
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0101
TOTAL
48.000,00
48.000,00
48.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Nº 1114 - Exonerar, a pedido, MARCUS VINICIUS SANCHEZ LIMA do cargo em comissão de Gerente de Formação e Capacitação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 31 de março de 2018.
Nº 1115 - Exonerar, a pedido, DIEGO DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Gerente de Produção, símbolo DAS-4, da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 31 de março de 2018.
Nº 1116 - Nomear TARCIANA GOMES PORTELLA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Formação e Capacitação, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1117 - Nomear DIEGO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Política Cultural, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo 01 de abril de 2018.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 1113 - Exonerar, a pedido, TARCIANA GOMES PORTELLA do cargo em comissão de Gerente de Política Cultural, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 31 de março de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
16000 - SECRETARIA DE IMPRENSA
00128 Secretaria de Imprensa - Administração Direta
Atividade:
04.126.0967.4457 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da
Secretaria de Imprensa
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
48.000,00
0101
TOTAL
48.000,00
48.000,00
DECRETO Nº 45.818, DE 3 DE ABRIL DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 4.134.000,00
em favor da Secretaria de Defesa Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de manutenção da Secretaria, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Nº 1118 - Nomear MARCUS VINICIUS SANCHEZ LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Produção, símbolo DAS-4, da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1119 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Praça da
Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa
Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018,
em cumprimento às decisões judiciais contidas nos processos abaixo elencados:
Classificação
240
947
1013
1040
1189
1210
1257
Nome
ELIETÃ VERA CRUZ DOS SANTOS
BRUNO MAGALHÃES SILVA
PAULO HENRIQUE DE LIMA SANTOS
ISTIVY DIEGO SOUZA DA SILVA
FELIPE VITOR MARTINS DA SILVA
JOSICLEIDE OZORIO DA SILVA
ELMITON ELAN GOMES TAVARES LEITE
Nº do Processo
0024334-71.2017.8.17.2001
0005635-84.2016.8.17.2480
0006195-26.2016.8.17.2480
0031634-21.2016.8.17.2001
0044982-33.2016.8.17.8201
0000590-09.2016.8.17.3480
0000759-93.2016.8.17.3480
Nº 1120 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de
Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018, em cumprimento às
decisões judiciais contidas nos processos abaixo elencados:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 4.134.000,00 (quatro milhões e cento e trinta e quatro mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de abril do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Classificação
23
25
68
245
389
503
609
677
714
727
803
806
982
1025
1085
1208
1261
Nome
JOCELIO DELFINO DA SILVA
CLEITON LUIZ LIRA DA COSTA
DAVYSSON SOUZA DA SILVA
SAMUEL LUIZ DA SILVA GOMES
MARLYSON WASHINGTON ALVES CALIXTO MONTENEGRO
ALBERTO DA SILVA GALDINO
ERONIDES FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
RAFAEL COSME BRAGA DOS SANTOS
JOSÉ ANDRÉ NORONHA DE SOUZA FILHO
LUCIANO VERENILDO COELHO DA SILVA
ALEXANDRE DE PAULA BELO FILHO
PAULO VITOR SANTOS DE MACENA
HERIKLLYS MARINHO MENDES DOS SANTOS
DANIEL JOSE BORGES NEVES
MIQUEIAS SANTOS TAVARES
PEDRO HENRIQUE DA SILVA
CLEBESON VENANCIO DE OLIVEIRA
Nº do Processo
0026584-14.2016.8.17.2001
0029174-85.2016.8.17.8201
0030190-74.2016.8.17.8201
0029036-21.2016.8.17.8201
0029588-83.2016.8.17.8201
0033824-54.2016.8.17.2001
0044962-42.2016.8.17.8201
0033824-54.2016.8.17.2001
0033250-55.2016.8.17.8201
0030017-50.2016.8.17.8201
0031070-66.2016.8.17.8201
0029705-74.2016.8.17.8201
0030947-68.2016.8.17.8201
0031519-24.2016.8.17.8201
0033824-54.2016.8.17.2001
0008606-42.2016.8.17.2480
0029328-06.2016.8.17.8201