Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH a Licença de Operação, nº 03.16.03.001152-8 para o funcionamento de 01 (uma) unidade prisional no Município de Tacaimbó/ P

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 163 - 21 V - Cientificar-se com a empresa prestadora quanto a internação hospitalar ou óbito de qualquer paciente que receba o tratamento de Home Care para imediata suspensão do serviço; PORTARIA Nº. 350 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619 republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015, e, VI - Outras situações e

Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SES Nº. 056 DE 27 DE FEVEREIRO DE- 2018 PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SEPLAG Nº 014/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 O Secretário de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a finalidade de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Secretaria

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 590 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JAMESON ANDRÉ LOPES DE LIMA, Médico, matrícula n° 21817-1/PMCARUARU no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, a partir da publicação até 31/12/2017. N°. 591 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, d

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MOÇÃO CRH nº 01/2017, de 15 de agosto de 2017. Posiciona-se pela manutenção da atual proporcionalidade existente na Lei nº 8.001/1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990 de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco - CRH, no uso de suas competências, conferidas pela Lei Estad