Poder Executivo ● 01/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 013/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN, CNPJ nº 04.361.003/0001-01. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaboração de Projetos Executivos de Restauração Ecologica, compensação/ reposição florestal e avaliação do monitoramento da fauna na área de

Poder Executivo ● 21/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Deliberar, formalizar e celebrar os Contratos por Tempo Determinado dos candidatos aprovados em seleções simplificadas, credenciamentos, bem como, os Contratos relativos à prestação de serviço que envolva matéria de pessoal; II - Determinar o Exercício e Remoção de servidores da SES, no âmbito das Unidades de Saúde Estadualizadas da SES; III – Formalizar a cessão de servidores da SES par

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º. Para efeito de fiscalização os veículos de outros Estados obedecerão aos prazos limites fixados no calendário Anual de Licenciamento definido pelo Conselho Nacional de Trânsito para Veículos Usados. § 2º. Constituem infração de trânsito prevista nos artigos 230, inciso V e 232 do CTB, conduzir veículo sem que o mesmo esteja devidamente licenciado e/ou sem o porte dos documentos obrigat

Poder Executivo ● 06/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2020 Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 2757/2020 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e,

Poder Executivo ● 24/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 136 10/AGO/2020 às 09:00h (horário de Brasília). O Edital encontrase nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov. br. Recife-PE, 23JULHO2020, Sérgio José Nogueira de Oliveira/ Pregoeiro/DASIS. UPE Petrolina EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SADTERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.FFPP.001CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de F

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JAILTON GUALBERTO DE SOUSA GOUVEIA - matricula 3431-2 BRENO SIMÕES DA ROCHA - matrícula 3288-3 ANTÔNIO RICARDO SANTOS DE AGUIAR - matrícula 3895-4 IVO LEONARDO KAWAHALA - matricula 700911-9 MARIA JOSEANE DE LIMA - matrícula 2005-2 Art. 2º - A Comissão terá o período de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período para conclusão dos referidos trabalhos. Parágrafo Único: Os integrantes da Comissão

Poder Executivo ● 09/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2021 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO Convênio nº. 025/2021. ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PERNAMBUCO. CNPJ Nº 10.777.845/0001-41. Cooperação técnica e administrativa entre a ADAGRO e a ASSOCIAÇÃO, onde o segundo se compromete a ceder parte do espaço físico (02 salas), com a exclusiva finalidade de ser instalada a Regional Recife desta ADAGRO. Sem ônus para a Administração. Vigência: 13/09/21 a 1

Poder Executivo ● 13/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 007/2020-CPL I - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020. OBJETO: Aquisição de equipamentos de higienização portáteis em alumínio, contendo pia, torneira, saboneteira para sabonete líquido e suporte para papel toalha, visando o enfrentamento à pandemia da

Poder Executivo ● 17/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2020 PALLET NORDESTE EIRELI LOTE-06(EXCLUSIVA) ITEM-01 (R$330,00). Proc. nº0734.2019 - Registro de Preço nº0034.2019 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODA ADULTO E CADEIRA DE BANHO (ANDADOR, MULETAS AXILAR E CANADENSE ) Empresas Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço: HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ITEM-01 R$(228,00) ITEM-02 R$(130,00) . Proc. nº1017.2019 - Registro de Preço nº0049.2019 RESOLVE

Poder Executivo ● 05/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GACE 44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0274/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 74.943,30. Data de assinatura: 18 de novembro de 2019. 45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0274/2014-SEE CONTRATADA: