DOEPE 31/08/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX
NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JAILTON GUALBERTO DE SOUSA GOUVEIA - matricula 3431-2
BRENO SIMÕES DA ROCHA - matrícula 3288-3
ANTÔNIO RICARDO SANTOS DE AGUIAR - matrícula 3895-4
IVO LEONARDO KAWAHALA - matricula 700911-9
MARIA JOSEANE DE LIMA - matrícula 2005-2
Art. 2º - A Comissão terá o período de 90 (noventa) dias,
prorrogável por igual período para conclusão dos referidos
trabalhos.
Parágrafo Único: Os integrantes da Comissão Patrimonial
de Desfazimento desempenharão suas funções sem prejuízo
das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma
gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento.
Art. 3º Os casos omissos deverão ser submetidos ao Secretário
de Administração.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6859/2022 –O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23,
de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando
apurar as irregularidades da Clínica OFTALCLIN LTDA (CNPJ:
00.887.030/0001-61), narradas nos Relatórios de Fiscalização
da Unidade de Supervisão dos Credenciados – DOPC, datado de
05.03.2021, referente aos atendimentos nos dias 03 a 18.03.2020
e de 23 a 27.03.2020; e datado de 02.06.2021, referente aos
atendimentos nos dias 13 e 14.05.2021, Processos SEI nºs
0031100139.000317/2020-00 e 0031100139.000169/2021-04.Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 29 de agosto de 2022
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 3732 a
3983 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de AGOSTO/2022, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.TATIANA DE LIMA
NÓBREGA- Diretora-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização
da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS-CISAM
3039/2022 de
19.08.2022
1647/2020
16106-3
CARLOS EDUARDO
DO NASCIMENTO
ENFERMEIRO
04.08.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
PROFESSOR
AUXILIAR
17.08.2022
PROFESSOR
AUXILIAR
15.08.2022
UPE CAMPUS PETROLINA
3184/2022 de
23.08.2022
073/2020
16274-4
ANTÔNIO VEIMAR
DA SILVA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA-ESEF
3464/2022 de
24.08.2022
038/2020
16246-9
BRENO AUGUSTO
BORMANN DE
SOUZA FILHO
PORTARIA Nº 3387/2022 de 24.08.2022
I -Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor EUGÊNIO SOARES DE ALBUQUERQUE, mat. nº 6747-4, Médico F02
III C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares - PROCAPE, a partir de 20.04.2022, nos termos das Regras de Transição da EC nº 47/2005, art. 3º e Parecer nº
260/2022, da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 3478/2022 de 25.08.2022
I - Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 01.08.2022, o prazo de posse da concursada KARINA KELLY INÁCIO
DE PAULA SILVA, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020 e
nomeada pela PORTARIA Nº 1356/2022 de 01.07.2022, Publicada no D.O.E em 02.07.2022, para provimento de cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/RMR, do Quadro
efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 3481/2022 de 26.08.2022
I - Designar os servidores: CLEIDE MARIA BATISTA RODRIGUES, mat. nº 11067-1, Analista Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Social F03 I F, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; ANA CAROLINE ALVES LEITÃO, mat.
nº 16454-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 I E, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº
208/2022 – CISAM-DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – UPE-CISAM-DIV-PESSOAS, da Divisão de Desenvolvimento
de Pessoas do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 3493/2022 de 26.08.2022
I - Designar os servidores: CLEIDE MARIA BATISTA RODRIGUES, mat. nº 11067-1, Analista Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Social F03 I F, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; ANA CAROLINE ALVES LEITÃO, mat.
nº 16454-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 I E, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº
207/2022 – CISAM-DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – UPE-CISAM-DIV-PESSOAS, da Divisão de Desenvolvimento
de Pessoas do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 3531/2022 de 29.08.2022
I - Retificar a PORTARIA Nº 1735/2021, de 28 de outubro de 2021, publicada no D.O.E em 05 de novembro de 2021, dando-lhe a seguinte
redação:
II - Prorrogar, por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 20.09.2021, o prazo de posse da concursada RAFAELLE CRISTINA
SILVA RODRIGUES, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020 e
nomeada pela PORTARIA 1364/2021, de 16.08.2021, Publicada no D.O.E em 19.08.2021, para provimento de cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Região Metropolitana do Recife, do Quadro efetivo de
Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO
0018.2022.CPL.PE.0012.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0012/2022 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de atendimento primeiro e segundo níveis, com gestão de
serviços e atendimento de demandas e incidentes com suporte
técnico de Hardware e Software do ambiente de TIC da Agência
CPRH. Valor Máximo Aceitável: R$ 225.684,74 (duzentos e vinte
e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro
centavos). Data da Sessão de Disputa: 14/09/2022; Horário: 09:00
h (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital pode ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br e no portal da CPRH:
www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através do email cpl@
cprh.pe.gov.br. Recife, 30/08/2022. Jussara Moscôso de Araújo/
Pregoeira.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T. A. ao Contrato nº 002/2019-APEVISA. Contratada: Locaralpi
Aluguel de Veículos LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência de 01/09/2022 a 31/08/2023; concessão de reajuste
contratual. Valor Total: R$ 352.366,56. Recife, 30/08/2022.
Josemaryson Damascena Bezerra - Diretor Geral
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 044/2022
PROCESSO PEINTEGRADO N° 030/2022.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022.CPL.ALEPE.PE
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
alimentação para eventual necessidade da Assembleia Legislativa.
Valor Máximo Global Estimado: R$ 88.956,00. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: Até 14/09/2022 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA: 14/09/2022 às 11h00min. O Edital na integra pode
ser consultado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Eduardo Silva
– Pregoeiro. Recife, 30 de agosto de 2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2021 - INNOVA DIAGNOSTICA
COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME, CNPJ(MF) nº
06.260.394/0001-01 Objeto: Prorrogar o prazo do contrato ora
aditado por mais 12 (doze) meses a partir de 05/10/2022, de modo
a dar continuidade ao fornecimento de reagentes de hematologia
para realização de exames, com fornecimento do equipamento
incluindo manutenção corretiva e preventiva, para atender o
Hospital São Lucas localizado, no Distrito Estadual de Fernando
de Noronha. Valor: 85.540,00 - Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2023.
Data de assinatura: 29/08/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES
DOS SANTOS – Diretor Administrativo e Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 115.2022.DL.072
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN
018/2019, datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput
do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da
justificativa do setor técnico responsável e do parecer ASJUR
nº 111/2022 da Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação,
Processo nº 115.2022.DL.072 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS, ALOPÁTICOS,
ÉTICOS, GENÉRICOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES,
PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO
ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA”. Itens
01,12,14,15,21,22,23,26,27 no valor total de R$ 4.271,40 (quatro
mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos), em
favor da empresa: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56; Itens 2,3,4,5,6,7,8
no valor total de R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois
reais), em favor da empresa: BRAZTECH MANUTENCAO E
REPARACAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 24.505.009/0001-12; Itens 9,44,53,59,60,62,64,70 no
valor total de R$ 40.527,00 (quarenta mil e quinhentos e vinte e
sete reais), em favor da empresa: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40; Itens 55,67, no valor total de
R$ 7.530,81 (sete mil e quinhentos e trinta reais e oitenta e um
centavos), em favor da empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ:
08.778.201/0001-26; Itens 13,19,20,29,30,31,32,33,34,39,40,41
,45,50,51,54,56,71, no valor total de R$ 54.058,10 (cinqüenta e
quatro mil e cinqüenta e oito reais e dez centavos), em favor da
empresa: LAGEAN COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,
CNPJ: 08.819.724/0001-73; Itens 10,11,16,17,18,25,35,37,38,42,
47,48,49,57,58,65,68, no valor total de R$ 39.242,50 (trinta e nove
mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), em
favor da empresa: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/000152; Itens 43,61,63,66,69, no valor total de R$ 14.329,09 (quatorze
mil, trezentos e vinte e nove reais e nove centavos), em favor da
empresa: STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 06.106.005/0001-80; Item 24, no valor total de
R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em favor da empresa:
HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.199.135/0001-77; Itens 72,73,
no valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos
reais), em favor da empresa: MAUES LOBATO COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 09.007.162/0001-26.
O valor total geral é R$ 231.902,6100 (duzentos e trinta e
um mil, novecentos e dois reais e sessenta e um centavos).
Recife, 30/08/2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor
Administrativo Financeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0142.2022.CPL.CISAM.PE.0088.CISAM
Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviços
gráficos para confecção de capa para prontuário do paciente
por um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
556.000,00. Entrega das propostas: até 13/09/2022, às 08:00.
Início disputa: 13/09/2022, às 08:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0143.2022.CPL.CISAM.PE.0089.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (escova cirúrgica) para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
49.600,80. Entrega das propostas: até 13/09/2022, às 08:00. Início
disputa: 13/09/2022, às 09:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0146.2022.CPL.CISAM.PE.0091.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
Recife, 31 de agosto de 2022
medicamentos
antimicrobianos,
anti-inflamatórios,
antihipertensivos e diversos usados na clínica médica, oriundos da
indústria farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
596.807,53. Entrega das propostas: até 13/09/2022, às 08:00.
Início disputa: 13/09/2022, às 10:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0148.2022.CPL.CISAM.PE.0092.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de cloreto
de sódio 0,9%, 10ML, injetável, oriundo da indústria farmacêutica,
com registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Valor máximo estimado: R$ 38.000,00. Entrega das
propostas: até 13/09/2022, às 08:00. Início disputa: 13/09/2022, às
14:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0149.2022.CPL.CISAM.PE.0093.CISAM
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários para sepultamentos gratuitos de indigentes
na Cidade do Recife dos óbitos ocorridos no CISAM/UPE. Valor
máximo estimado: R$ 116.520,00. Entrega das propostas: até
13/09/2022, às 08:00. Início disputa: 13/09/2022, às 14:30 (horário
de Brasília).
PROCESSO Nº 0152.2022.CPL.CISAM.PE.0094.CISAM
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
fornecimento de software licenciado para Gestão de Recursos
Humanos, incluindo implantação, instalação, treinamento,
garantias e manutenções corretivas e preventivas. Valor máximo
estimado: R$ 16.860,00. Entrega das propostas: até 13/09/2022,
às 08:00. Início disputa: 13/09/2022, às 15:00 (horário de Brasília).
Os editais na íntegra estarão disponíveis no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações (81) 3182-7710 - Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira/Presidente da CPL CISAM/UPE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 079/2022. Comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REMANEJAMENTO DA
REDE DE DISTRIBUIÇÃO E ADUTORA DO SAA BOTAFOGO
NO ENTORNO DO TERMINAL INTEGRADO DE PASSAGEIROS
DA PE-15 DO MUNICÍPIO DE OLINDA, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, que será processada conforme Lei nº
13.303/2016. Edital e Anexos: Podem ser obtidos no sítio de
internet www.peintegrado.pe.gov.br. Data da abertura: 22/09/2022
às 09:00h. O edital está disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 30 de agosto de 2022. Renan Arruda
Pereira - Presidente da CELOSE.
Processo Licitatório nº 080/2022. Comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RELOCAÇÃO DE
GASODUTO NO ENTORNO DO TERMINAL INTEGRADO
DE PASSAGEIROS DA PE-15 NO MUNICÍPIO DE OLINDA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, que será processada conforme Lei
nº 13.303/2016. Edital e Anexos: Podem ser obtidos no sítio de
internet www.peintegrado.pe.gov.br. Data da abertura: 22/09/2022
às 11:00h. O edital está disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 30 de agosto de 2022. Renan Arruda
Pereira - Presidente da CELOSE.
Processo Licitatório nº 081/2022. Comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA RECUPERAÇÃO / RECONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS E BUEIROS NO MUNICÍPIO DE SALOÁ, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, que será processada conforme Lei
nº 13.303/2016. Edital e Anexos: Podem ser obtidos no sítio de
internet www.peintegrado.pe.gov.br. Data da abertura: 22/09/2022
às 14:00h. O edital está disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 30 de agosto de 2022. Renan Arruda
Pereira - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 343/2022
CPL PROCESSO Nº 0740/2022 - OBRAS E SERVIÇOS DE
REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE
GOIANA A PARTIR DOS POÇOS DO POLO FARMACOQUÍMICO.
Abertura: 23/09/2022 às 10:00h. Disputa: 23/09/2022 às 15:00h.
Edital disponível 01/09/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa
– Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2022 – PL Nº110/2022/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0044.2022.CPL II.DL.0042.
DER-PE
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 010/2022,
Processo nº 110/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da
Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS A SEREM
EFETUADAS NA RODOVIA PE-085, INTEGRANTE DO 4º
DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO), CONSTANTES NO DECRETO
Nº 52.921 DE 29 DE MAIO DE 2022, DO GOVERNO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, DECORRENTES DOS DANOS
PROVOCADOS PELAS CHUVAS INTENSAS. Valor total de R$
7.240.000,00 (sete milhões, duzentos e quarenta mil reais), em
favor da licitante: FRF ENGENHARIA, CNPJ: 07.693.988/000160. Recife/PE. 30.08.2022. Maurício Canuto Mendes. Presidente
do DER/PE.