149 resultados encontrados para 0600526 40.2022.6.00.000 - data: 21/11/2024
Página 4 de 15
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alega
70 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.182 Cumpre-me anotar, nestes e nos demais autos dos PROCESSOS em marcha, neste 2º JECível, face o exercício das funções eleitorais como membro efetivo do e. TRE/AC, a imperiosa necessidade de dedicar atenção pessoal diária (em dias úteis, ou não) e tempo desmesurado aos desafios do CALENDÁRIO ELEITORAL em ano de Eleições Gerais de 2022, frise-se, estabelecido e aprovado pelo e. TSE (Resolução TSE n.º 23.674
96 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.185 XANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 000209177.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERIDO: Centro de Formação de Condutores Christus Ltda - Me - VISTOS e mais Cumpre-me anotar, nestes e nos demais autos dos PROCESSOS em marcha, neste 2º JECível, face o exercício das funções eleitorais como membro efetivo do e. TRE/AC, a imperiosa necessidade de dedi
100 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.185 ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC) - Processo 070020621.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - RECLAMANTE: Cross Baixada do Sol - Me - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a pretensão da autora CROSS BAIXADA DO SOL - ME (fls. 54), pois, cabe à parte e não ao juiz promover os atos e diligências para satisf
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO a pretensão da ré MARELI CAFAP DO BRASIL LTDA., em suma, de que lhe seja entregue o amortecedor aludido para análise (fls. 106 e 308-310), porém, ponderada a manifestação do autor ZELMO CARVALHO LIMA (fls. 303-304), reputo razoável que a ré assegure ao autor a substituição do amortecedor adquirido, em questão, por um outro, que permita o uso ordinário e costumeiro do seu veículo automotor, frise-se, além da boa-fé objetiva, observado o dever de coop
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0701610-73.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: José Willian Reinaldo de Lima - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), a pretensão da parte autora de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (fls. 12), pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional d
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO no mesmo rumo, no exercício de sua função normativa e poder regulamentar, às expressas do art. 61, caput e §§ 1º e 2º, da Resolução TSE nº 23.608/2019, aprovou instruções e disciplinou a referida prioridade legal. Aos autos dos PROCESSOS em curso no 2º JECível e, mais, por meio de expediente próprio, à Presidência do e. TJ/AC e, ainda, à Vice-Presidência, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Coordenação dos Juizados Especiais e à Superinten
104 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: José Teixeira Pinto - RECLAMADO: Banco Pan S.A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/ CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 070119879.2021.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 16/12/2022, às 09:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instr
76 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.182 Após, à conclusão. Cumpra-se. ADV: RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES (OAB 46014/BA), ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ADV: PABLO VINICIUS CORDEIRO NASCIMENTO (OAB 5241/AC) - Processo 0703206-92.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: Francisco Albino de Souza - RECLAMADO: Sabemi Seguradora S.a. - VISTOS e mais Cumpre-me anotar, nestes e nos demais autos dos PROCESSOS