Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Determino, pois, a intimação das partes, por seus procuradores para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem:Se desejam firmar algum acordo;Se concordam com o julgamento antecipado. Caso inexistam as possibilidades supra, indiquem as provas que desejam produzir, caso seja realmente necessária a realização de audiência de instrução e julgamento.Após manifestaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Maria Rosa Soares de Lima Ávila (OAB 4086/AM) Marita Santos de Oliveira Corrêa (OAB 5391/AM) Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM) Maurílio Casas Maia (OAB 6056/AM) Mauro Gilberto Frota Lobato (OAB 10848/AM) Misael de Melo e Silva (OAB 10934/AM) Nairo Aguiar Cordeiro (OAB 7058/AM) Osvaldo Biase Martins Júnior (OAB 11096/AM) Raphael Quintiliano Pazuello (OAB 8881/AM) Roberta F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital moratórios, correção monetária e o que mais couber. Condeno o impugnante, Departamento Estadual de Trânsito DETRAN, em honorários advocatícios, majorando os honorários devidos à autora em 12% sobre o valor da condenação, tendo em vista o art.827, §2º do CPC, com interpretação do enunciado 450 do FPPC, e nas custas processuais. Quanto às atualizações, os ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MICHAEL JORGE HARRAQUIAN NETO (OAB 8938/ AM), ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA (OAB 4310/AM), CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM) - Processo 0235202-83.2011.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - REQUERIDO: O Estado Amazonas - Município de Manaus - Superintendência Estadual de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI (OAB 2324/AM), JAQUELINE DO SOCORRO ALENCAR EDWARDS (OAB 4953/AM), LADYANE SERAFIM PEREIRA (OAB 4990/AM), NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM), JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES (OAB 4598/AM), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), JORGE ANTÔNIO VERAS FILHO (OAB 5693/AM), GUSTAVO GONÇA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2351 215 Segurança - Obrigação de Entregar - REQUERENTE: Carlos Borges Louzada - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM - Estado do Amazonas - Ao exposto, INDEFIRO A LIMINAR, pelas razões acima.Abra-se Vista ao Ministério Público.P.R.I. Tribunais, 2015. p.2056);Vista ao apelado para, querendo, oferecer contrarra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JANILSON DA COSTA BARROS (OAB 13152/AM), ADV: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ (OAB 761A/AM), ADV: IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA (OAB 7530/AM), ADV: ENEIAS DE PAULA BEZERRA (OAB 2354/AM), ADV: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 1122/AM) - Processo 0262253-64.2014.8.04.0001 Procedimento Comum - Rescisão - REQUERENTE: Luis Carlos Souza Brandão - REQUERIDO: Est/Am - Secretaria de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROSQUILD AZÊDO OMENA (OAB A605/AM) - Processo 0601316-81.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Ellen Cristina da Silva Fernandes - DENUNCIADO: Estado do Amazonas - R. hoje; Diante da Semana Nacional da Conciliação/2018, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, objetivando mobilizar o Judiciário Brasileiro para a realizaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RICARDO ALEXANDRE FROTA PINTO (OAB 3512/ AM), NAZARENO PEREIRA DE MELO (OAB 5690/AM), ALBER FURTADO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 2994/AM) - Processo 0236553-62.2009.8.04.0001 (001.09.236553-2) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Marcelo Mouco Fernandes - REQUERIDO: O Estado Amazonas - Fundação de Apoio Institucional Muraki - R.hoje; Trata-se de cump

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital § 3º, II, do CPC. Para esta condenação, os juros de mora devem ser contados do trânsito em julgado desta sentença (STJ, AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) tendo como índice a taxa selic (Informativo do STJ nº 367/08-Corte Especial) que abrange, em um só cálculo, tanto os juros de mo