TJAM 21/06/2018 - Pág. 174 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Maria Rosa Soares de Lima Ávila (OAB 4086/AM)
Marita Santos de Oliveira Corrêa (OAB 5391/AM)
Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM)
Maurílio Casas Maia (OAB 6056/AM)
Mauro Gilberto Frota Lobato (OAB 10848/AM)
Misael de Melo e Silva (OAB 10934/AM)
Nairo Aguiar Cordeiro (OAB 7058/AM)
Osvaldo Biase Martins Júnior (OAB 11096/AM)
Raphael Quintiliano Pazuello (OAB 8881/AM)
Roberta Ferreira de Andrade Mota (OAB 2334/AM)
Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM)
Sóstenes Adiel Pereira Batista (OAB 10131/AM)
Thamires Lemos de Mattos (OAB 12344/AM)
Vasco Macedo Vasques (OAB 5305/AM)
Vitor Fabian Soares Cipriano (OAB 6019/AM)
Vitor Hugo Mota de Menezes (OAB 1675/AM)
Walfran Siqueira Caldas (OAB 8915/AM)
Wanessa Cavalcante Fecury Soares (OAB 6367/AM)
Wirley Benezar Falcao (OAB 12792/AM)
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
JUIZ(A) DE DIREITO ETELVINA LOBO BRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELA CARIELLO DA ROCHA
CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2018
ADV: CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM), ADV: GLÍCIA
PEREIRA BRAGA E SILVA (OAB 2269/AM), ADV: ANA MARCELA
GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM), ADV: IGOR DE MENDONÇA
CAMPOS (OAB 303002/SP), ADV: ERIVERTON RESENDE
MONTE (OAB 7648/AM), ADV: MICILENE NEVES CRUZ (OAB
157345/RJ), ADV: JOÃO ANTÔNIO DA SILVA TOLENTINO (OAB
2300/AM) - Processo 0229718-87.2011.8.04.0001 - Procedimento
Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE: Elvira
da Silva Tolentino - REQUERIDO: AMAZONPREV - Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - Estado do Amazonas universidade do amazonas - LISTPASSIV: Maria Auxiliadora da
Costa Monteiro Ewerton - Mário Jurandir da Silva Ewerton Filho
- REQUERIDO: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Estado do Amazonas - R. Hoje; Recebo a Impugnação
à Execução, oferecida pelo Estado do Amazonas, às fls. 613, na
forma do art. 535, do Novo Código de Processo Civil; Intime-se a
parte impugnada para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se;
Publique-se. Cumpra-se.
ADV: MICHELLE NASCIMENTO DE SALLES (OAB 6811/
AM), ADV: FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO (OAB 20217/
CE), ADV: JHONES MACÁRIO DA SILVA MUNEYMNE (OAB
7879/AM), ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/
AM), ADV: SIMONETE GOMES SANTOS (OAB 2516/AM), ADV:
ALMÉRIO FERREIRA BOTELHO (OAB 271/AM) - Processo
0247531-30.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigações
- REQUERENTE: Jhones Macario da Silva Muneymne
REQUERIDO: O Estado Amazonas - Estado do Amazonas - R.
Hoje; Recebo a Impugnação à Execução, oferecida pelo Estado
do Amazonas, às fls. 289, na forma do art. 535, do Novo Código
de Processo Civil; Intime-se a parte impugnada para, no prazo de
quinze (15) dias, manifestar-se; Publique-se. Cumpra-se.
ADV: LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/AM),
ADV: CELSO MORESCO (OAB 7210/AM), ADV: GEORGETE DE
CASTRO DUARTE (OAB 9249/AM), ADV: ANDRÉA PEREIRA DE
FREITAS (OAB 4845/AM) - Processo 0601283-67.2013.8.04.0001
- Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO -
Manaus, Ano XI - Edição 2413
174
REQUERENTE: Maria José Bruce Raposo da Câmara
REQUERIDO: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Estado do Amazonas - Ao exposto, INDEFIRO o pedido
de justiça gratuita, pelos motivos acima expostos, e determino à
autora que proceda o recolhimento das custas processuais, no
prazo de 15 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, com direito
ao parcelamento do valor devido em doze parcelas e redução do
valor das custas em 80% (§5º e §6º do art. 98 do CPC/2015) .
P.R.I.
ADV: ISABELA PERES RUSSO (OAB 3198/AM), ADV:
MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM), ADV: IVÂNIA
LÚCIA SILVA COSTA (OAB 7530/AM) - Processo 060353084.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência
Salarial - REQUERENTE: ABRÃAO GOMES BATISTA E OUTROS
- ADAILSON SANTOS DE BRITO - Altaíde Mário Carmo de
Souza - Amazonas Pimentel Moutinho - Carlos Alberto de Oliveira
Sousa - Damião Sabino de Oliveira - Dilson Venceslau de Souza Edmilson Fonseca - EDJAN DA CUNHA CARNEIRO - EUCLIDES
CINTRA DE VASCONCELOS - Evandro Ribeiro de Albuquerque
- Fábio Pacheco Moreira - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
DE AMORIM - Francisco Luiz Freire de Souza - Francisco Souza
de Oliveira - GILCIMAR AMORIM DE OLIVEIRA - Jorge Carlos
da Silva Medeiros - JOSÉ ALUÍSIO FERREIRA CRUZ - José de
Souza Bello - Leonardo Sevalho Ahuanare - Lucivaldo Pereira de
Souza - Mamede Silva Ramos - Marcelo Mauricio Soares - Marcílio
Cavalcante de Medeiros - ODINALDO XAVIER DE VASCONCELOS
- RAIMUNDO NONATO DA SILVA LIRA - Ubiratan Pinhais dos
Santos - WASHINGTON FERREIRA DA SILVA - Wilson Castro Silva
- WILSON MARQUES DA COSTA e outros - REQUERIDO: Estado
do Amazonas - Estado do Amazonas - Certifico, para os devidos
fins, que, em cumprimento à r. Decisão de fls. 532/533, parte final,
abro vista aos autores, face apresentação de contestação pelo
Estado. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou
fé.
ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), ADV: LUCIANA
BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM), ADV: LEIDY DAIANA
SOUTELO BATISTA (OAB 9413/AM) - Processo 060418403.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - REQUERENTE: ERIKA OLIVEIRA ABINADER REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Estado do Amazonas
- R. Hoje. Defiro o pedido do Estado do Amazonas à fls. 408, ultimo
paragrafo; Concedo ao ente público o prazo de vinte (20) dias
para apresentar as informações a respeito da teste de natação..
Cumpra-se.
ADV: ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 7531/AM) Processo 0605875-81.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO
DOS SUBTENENTES, SARGENTOS E OFICIAIS QOA DA
POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS - REQUERIDO:
Estado do Amazonas - R. H.; Decreto a revelia do ESTADO DO
AMAZONAS, a teor do artigo 344 do NCPC, uma vez que foi
citado validamente da presente ação e não apresentou qualquer
manifestação; Deixo de aplicar os efeitos da revelia, nos termos do
art. 345, inciso II, do NCPC; A teor do art. 348 do NCPC, especifique
o Autor as provas que ainda pretende produzir, no prazo de dez
(10) dias. Cumpra-se.
ADV: NEYDE REGINA D. TRINDADE (OAB P/RO) - Processo
0609073-29.2018.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau - 13.ª Promotoria de Justiça - Patrimônio Público
- REQUERIDA: Mercedes Gomes de Oliveira - Vander Rodrigues
Alves - Vander Rodrigues Alves - R. Hoje. Defiro o requerido à
fl. 53. Expeçam-se os competentes mandados de notificação.
Cumpra-se.
ADV: SUELEN GUEDES BARBOSA (OAB 6533/AM), ADV:
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 8478/AM), ADV: EDMILSON
LUCENA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 6030/AM), ADV: GABRIELA
MUNIZ DE MOURA (OAB 14809/MA), ADV: KLEMILSON AZEVEDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º