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062.52.0130.009288

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TJSP 04/02/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2014 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAX GOUVEA GERTH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALFREDO IVO DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2014 Processo 0000885-31.2013.8.26.0625 (062.52.0130.000885) - Procedimento do Juizad

TJSP 17/12/2014 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2192 O regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o semiaberto, por ser o mais adequado à espécie, uma vez que, embora tenha havido grave ameaça, o réu é primário, de bons antecedentes. Não poderá recorrer em liberdade, porquanto inaplicável a outorga do benefício do apelo em

TJSP 05/09/2014 - Pág. 2358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2358 caso. Confirmação de agendamento em 28/07/14. A audiência retro designada realizar-se-á pelo sistema de videoconferência a fim de prevenir risco à segurança, viabilizar a participação do réu no ato independentemente de escolta policial, o que diminui os custos da Administração penitenciária com

TJSP 04/06/2014 - Pág. 2362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2362 ré JOCELY ALZIRA FERNANDES, eis que tempestivo. Processe-o. Expeça-se guia de recolhimento provisória do réu JOCELY ALZIRA FERNANDES, encaminhando-a a Vara das Execuções Criminais. Após o recurso ser devidamente processado e as partes devidamente intimadas dos termos da sentença, subam os autos ao E. T

TJSP 10/10/2014 - Pág. 2264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2264 Sr. Oficial de Justiça de fls.281. Intime-se a Defesa para que informe se sabe o paradeiro da testemunha. Expeçam-se novos oficios tendentes à localização das testemunhas José Adilson Moreira, Carlos Márcio de Santana e “ad cautela” Gilmar Leite Júnior. Tente-se a intimação da testemunha Gilma

TJSP 19/12/2014 - Pág. 2348 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2348 - Fica intimado o Defensor a apresentar resposta à acusação dentro do prazo legal. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OTAVIO LUIS CLABUNDE EDITAL

TJSP 12/02/2014 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2197 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MONTEMÓR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2014 Processo 0012230-91.2013.8.26.0625 (062.52.0130.012230) - Ação Penal de Competência

TJSP 28/01/2015 - Pág. 2546 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2546 Processo 0019582-66.2014.8.26.0625 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.F.S.P. e outro - Vistas à Defensoria Pública para apresentação de defesa preliminar com relação ao indiciado Rodrigo Ramalho. Intime-se a defensora constituída no apenso II, pela indiciada Alessandra F

TJSP 01/10/2013 - Pág. 2090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2090 ser submetido à exame de verificação de cessação de periculosidade no dia 16/10/2013. Dr.(a) ANA PAULA DO NASCIMENTO VITORETTI MADIA - OAB Nº 179.116. 9. EXECUÇÃO Nº 524.615 - JP X MARCOS ANTONIO BUENO - Intime-se a defesa para manifestar-se no Apenso de Roteiro de penas, quanto à cota do Ministér

TJSP 04/08/2014 - Pág. 2856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2856 Policial, em Dezembro pp, em virtude do CRLV, estar vencido, e não retirado pelo executado por condições financeiras. Certifico ainda, que os bens que guarnecem a residência do executado, são todos com muito uso, sem valor de mercado, que passo a descrever: Um fogão, Uma geladeira, Um Televisor, módul

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