Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 70 0030141-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 009049776.2001.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Imp/Pacien: Edegeano Bernardo da Silva; 0030149-62.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2011.020590-8; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2250 3ª Vara Criminal M. Juiza DANIELA DEJUSTE DE PAULA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 405.01.2012.002000-6/000000-000 - Controle nº.: 000152/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GENIVALDO DOS SANTOS - Fls.: 138 - A audiência foi designada para a primeira data disponível na pauta desta 3ª Vara Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2015 Condutas Afins - Justiça Pública - Alexandre Leme dos Santos - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 20.05.2013 às 14:00h. - ADV: WELLIGTON BOMFIM LAGO (OAB 203558/SP) Processo 0036403-39.2008.8.26.0405 (405.01.2008.036403) - Crime Contra a Administração em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2017 M. Juiza DANIELLE MARTINS CARDOSO Juíza de Direito Processo nº.: 405.01.2005.021068-0/000000-000 - Controle nº.: 001556/2005 - Partes: Justiça Pública X CRISTIANO ROMÃO DE CARVALHO - Fls.: 0 - fls. 745. Vistos. O pedido de fls. 662/674 não tem embasamento legal.Condenado por decisão com trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2069 da associação pretendida na inicial. Ademais, a Jurisprudência já se posicionou no sentido de que para configuração do delito, mister que haja prova da efetiva associação para a traficância em outros negócios, não bastando que seja ocasional. Nesse sentido, aliás, já se pronunciou o Egrégio Tribunal