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Processos encontrados


TJDFT 21/02/2019 - Pág. 1649 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 reputo necessária a intimação do executado para colacionar aos autos eletrônicos o seu último contra-cheque, a fim de se verificar se existe margem consignável para a implantação dos descontos. Prazo: 02 (dois) dias, sob pena de prosseguimento da fase de cumprimento de sentença. CERTIDÃO N. 0719815-34.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: IRANEIDE RIANE DOS SANTOS MEDEIRO

TJDFT 22/01/2019 - Pág. 2951 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 SANTOS. No entanto, subsistente o dano moral suportado pelo filho demandante, sobressalta-se que a apesar do natural abalo emocional que a situação representou, nada há que o intensifique, posto que a falha restou sanada no mesmo dia, repercutindo tão apenas no atraso de algumas horas no sepultamento. Não havendo notícias de maiores prejuízos ao velório do corpo ou doutros contratempos que pudes

TJDFT 24/06/2019 - Pág. 1718 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 9.099/1995). À parte recorrida para, caso queira, apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à E. Turma Recursal, com nossas homenagens. Intimem-se. Ceilândia/DF, 12 de junho de 2019. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito N. 0708388-28.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODRIGO LUSTOSA FARIAS COELHO. Adv(s).: DF0048072A TATIANE RENATA TRINDAD

TJDFT 16/07/2019 - Pág. 1749 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 SALARIAIS. PENHORABILIDADE. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. VERBA ALIMENTAR. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior consolidou o entendimento no sentido de que o caráter absoluto da impenhorabilidade dos vencimentos, soldos e salários (dentre outras verbas destinadas à remuneração do trabalho) é excepcionado pelo § 2º do art. 649 do CPC de 1973 (atual art. 833, §

TJDFT 26/04/2019 - Pág. 2201 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95). Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9099/95). Fica, desde já, autorizada a expedição de alvará de levantamento em favor da(s) parte(s) requerente(s), se houver depósito judicial. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe. BRASÍLIA/DF

TJDFT 31/05/2019 - Pág. 14225 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 N. 0706609-62.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA. Adv(s).: DF59521 - CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS. R: ALEXANDRE FARIA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LIVIA DE MACEDO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Jui

TJDFT 08/07/2019 - Pág. 2149 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 ajuizada em desfavor de BONASA ALIMENTOS S/A. A empresa requerida se encontra em processo de recuperação judicial. Nos termos do art. 49 da Lei 11.101/05, estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos. Ademais, o art. 6º da referida lei dispõe a decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial su

TJDFT 08/02/2019 - Pág. 1837 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 pessoas jurídicas nas estritas hipóteses legalmente elencadas. Mesmo que assim não o fosse, atribuiu-se ao comprador o encargo referente à comissão de corretagem. É impróprio, ainda, em se tratando de relação de consumo, exigir, daquele que pagou, ser condenado a pagar com dobra. A dobra prevista no art. 42 do CDC é pena para quem recebeu o indevido.12. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. Sente

TJDFT 11/03/2019 - Pág. 2851 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 SENTENÇA N. 0703890-53.2018.8.07.0017 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 17. Adv(s).: PI4273 - ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA. R: BRUNO GOMES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703890-53.2018.8.07

TJDFT 03/08/2018 - Pág. 2322 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 relacionado ao imóvel administrado. Conta que em razão da negligência da requerida, foi condenado, numa ação judicial proposta pelo locatário Aparecido Carvalho de Souza, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 1.500,00, em razão desse locatário ter sofrido corte no seu fornecimento, e ainda se viu obrigado a desembolsar R$ 1.633,00 para pagamento das contas de água em atraso de re

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