Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 N. 0706235-16.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIANA FEITOSA LIMA DE SOUZA. Adv(s).: DF22817 - KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA, DF35680 - JOAO BATISTA DE ARAUJO SILVA. R: RIVALDO DOS SANTOS SOUSA 01702156109. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RIVALDO DOS SANTOS SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga N. 0707824-49.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SC COMERCIO DE VEICULOS EIRELI. Adv(s).: DF53962 - THAIS GOMES DE SOUSA. R: LOSLEIDE VICENTE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do proc

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 à parte interessada, na forma do artigo 455 e parágrafos do CPC. Ademais, atentem-se os i. advogados para o disposto no artigo 455, § 1º, do CPC. No mais, testemunhas que devam ser intimadas pela Serventia deverão ser arroladas, com seus endereços, e se possível, telefones, requerendo sua intimação, no prazo mínimo de vinte dias antes da data da audiência, a fim de que se possa respeitar o dis

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIANKY SOARES DE SOUZA LEITE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará de levantamento foi expedido e assinado eletronicamente. De ordem da MM Juíza de Direito, Dra. ANNE KARINNE TOMELIN, cientifiquese o beneficiário de que, com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador ou

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706250-67.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MOURA RODRIGUES RÉU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor. Destarte, não vislumbro qualquer vício a macular a citação do condomínio réu/impugnante, bem assim não há qualquer irregularidade na imposição da multa por descumprimento da obrigação de não fazer estipulada em sentença, uma vez que também aqui foi cump

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 existência de algum dos vícios contemplados no artigos 48 e 50 da lei 9.099/95 (contradição, omissão, obscuridade ou dúvida) com as alterações dos artigos 1.064 e 1.065 do Novo Código de Processo Civil. Portanto, rejeito liminarmente os embargos declaratórios, pois, em verdade, pretende a ré a modificação do julgado, o que é defeso pela via dos declaratórios. É dizer, a questão posta e

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 DE OLIVEIRA. T: IARA KARLA FERNANDES DOS SANTOS. Adv(s).: MT13741/O - ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA. T: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701412-96.2018.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EX

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 da parte ré na obrigação de RESTITUIR a quantia adimplida com o procedimento, no importe de R$650,00; bem como uma indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 pelo constrangimento suportado. É o relato do necessário, conquanto dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Antes de tudo, cumpre a este Juízo analisar se estão presentes as condições da ação e o

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707769-64.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ETIPLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA - EPP EXECUTADO: MARIA OLIMPIA DA SILVA SENNA - RESTAURANTE E LANCHONETE TIA MARI