Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 N. 0707380-92.2018.8.07.0014 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: IRANEIDE RIANE DOS SANTOS MEDEIROS 06815692477. Adv(s).: DF20367 - SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES. R: SELENILDA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707380-92.2018.8.0

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713333-92.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS MERCES RODRIGUES NETO E SILVA RÉU: OI S.A. DECISÃO A parte autora requereu o cumprimento de sentença, consistente na obrigação de pagar indenização

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO GOMES RIBEIRO RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Preliminar Quanto à preliminar de incompetência suscitada pela ré, face à necessidade de realização de perícia, não merece amparo a pretensão ventilada. A perícia somente far-se-á im

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 nenhum momento da autora foi cobrada pelos serviços de televisão, uma vez que, esses não chegaram a ser instalados, sendo cobrada apenas pela utilização dos serviços que já estavam ativos. Por fim, requer a improcedência da pretensão da parte demandante e verbera o pedido de indenização por danos morais. A parte autora apresentou réplica à contestação refutando os argumentos aduzidos pela r

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 um meio probatório sólido e apto a argumentar o pedido formulado pela empresa na inicial. Acerca da matéria descrita nos autos, há julgado da Turma Recursal do e.TJDFT no sentido de que prova unilateral produzida por quem detém o ônus probatório não pode ser reconhecida para a formação da convicção do Juízo. Nesse sentido, confira-se: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRESA DE T

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 do CPC. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada, e o processo será arquivado por sentença. Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito. II ? Não havendo pagamento no prazo para cumprimen

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 N. 0702238-92.2018.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCIO DE SOUZA SILVA. Adv(s).: MT19194/ O - FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA. R: BANCO BRADESCARD S.A.. Adv(s).: DF20262 - IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA, DF09265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Reca

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711554-62.2018.8.07.0009 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: IRANEIDE RIANE DOS SANTOS MEDEIROS 06815692477 REQUERIDO: VALDEENE RIBEIRO SANTANA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Depreende-se dos autos que a part

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 para o dia 21/05/2019, às 13h30 neste CEJUSC RECANTO DAS EMAS. Devolvo os autos ao juízo de origem para que promova à intimação das partes e demais procedimentos de praxe. Recanto das Emas-DF, 8 de março de 2019 12:48:20. CEJUSC-REE / Direção / Diretor de Secretaria N. 0700490-25.2018.8.07.0019 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PEDRINA MARIA SANDERS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0015338A - CIRENE ESTRELA

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 e que o único laudo médico juntado aos autos (ID 26984178) atestou a presença de debilidade completa da mobilidade de um joelho, em grau leve, não havendo indicação de invalidez ou debilidade grave, o feito há que ser julgado improcedente. DISPOSITIVO Posto isso, resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/15 e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Sem condenação e