Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 4190 205, § 2º, da Lei nº 10.305/15 (CPC). A autenticidade pode ser a f e r i d a n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Fundamentação View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Prazo de DESPACHO / ALVARÁ validade: 180 dias. 1.a), 1.b), 1.c), 1.d), 1.e) Conta Judicial

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3802 Da notificação exclusiva I - RELATÓRIO Defere-se o pedido das partes, para que as intimações futuras JOSE GLLEYSON DOS SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou sejam procedidas exclusivamente em nome dos patronos indicados, reclamação trabalhista em face de NORSA REFRIGERANTES conforme entendimento da Súmula 427 do TST. LTDA., também qualificada, alegando os fun

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3806 Da notificação exclusiva I - RELATÓRIO Defere-se o pedido das partes, para que as intimações futuras JOSE GLLEYSON DOS SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou sejam procedidas exclusivamente em nome dos patronos indicados, reclamação trabalhista em face de NORSA REFRIGERANTES conforme entendimento da Súmula 427 do TST. LTDA., também qualificada, alegando os fun

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3799 ação, já que a sentença que reconheceu as horas extras ainda não É o relatório. foi transitada em julgado. Alega má-fé do autor. Diante da desistência do pedido, rejeita-se o pleito. II - FUNDAMENTOS Da impugnação ao valor da causa Da justiça gratuita A questão encontra-se superada, uma vez que não foi renovada nas razões finais, momento adequado para

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) 2352 ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY(OAB: 237625/SP) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) SILVER DIME R.H., RECRUTAMENTO, SELECAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA RENATA ANDREIS(OAB: 148282

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5384 2. Pagamentos registrados no PJe. 3. Arquivar definitivamente. PODER Documento assinado digitalmente pelo(a) MM. Juiz(íza) do Trabalho JUDICIÁRIO conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a InfraFundamentação estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e e da Lei Vistos, etc... 11.419/2006, que criou o Processo Judicial Eletrônico, além d

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3796 REFRIGERANTES LTDA, CNPJ: 07.196.033/0041-95. Do acúmulo de função Da preliminar de prevenção Aduz o reclamante que trabalhava como Motorista de Entregas, porém acumulava a função de Entregador de Mercadorias. Ratifico a decisão de ata de audiência ID. b8fc0ec para afastar a preliminar. A demandada nega o acúmulo. Diz que o autor não era motorista, que ini

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) 2357 - SIDNEI JOSE DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FABIANO DOS SANTOS - NORSA REFRIGERANTES S.A PODER JUDICIÁRIO Fundamentação SENTENÇA PODER Vistos, etc. JUDICIÁRIO I - RELATÓRIO (dispensado nos termos do art. 852, I, da CLT) Fundamentação II - FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRA

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE: 00.426/20-2. AUTO DE INFRAÇÃO: 2020.000000565501-48. INTERESSADO: CONDOR PINCEIS LTDA . CACEPE: 041003870. CNPJ: 09.217.430/0002-15. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ ALENCAR DE ARAÚJO (CPF NO 054.493.914-04)DECISÃO JT NO 0686/2020 (12). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PRODEPE. PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO IMPOSTO. PERÍODO VENCIDO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITOS FISCAIS. PERÍODOS SUBSEQUENTES. VALOR DEVI

Poder Executivo ● 20/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do efetivo pagamento. Decisão não sujeita ao Reexame Necessário. JOSÉ MURILO DE LIMA FERREIRA – JATTE (04). TATE: 00.013/19-6. AUTO DE INFRAÇÃO: 2016.000006873486-18. INTERESSADO: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. CACEPE: 0298631-04 CNPJ: 92.660.406/0006-23. ADVOGADO: LUIZ FELIPE SCHMITT MUSSNICH, OAB-RS 44.671; REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB-PE Nº 6.935; JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB-PE Nº 19.6