Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1810 ADVOGADO MARIA DAS GRACAS COSTA SANTOS(OAB: 12973/PE) EVANDRO VANDERLEI PANCOTTI ILUSDALVA DE FATIMA DE CAMPOS MICRO RECIFE CURSOS LIVRES E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA CARLOS ANDREY SILVA(OAB: 419745/SP) por advogado habilitado e emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superio

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2327 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que nesta cidade de RECIFE/PE-PE, em 30/07/2020. instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de a c e s s a

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1809 meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Processo Nº ATOrd-0000767-21.2019.5.06.0021 RECLAMANTE REGINALDO MORENO SILVA ADVOGADO SUSANE FONSECA DIAS CORREIA NOGUEIRA(OAB: 27462/PE) RECLAMADO J.J. TAVARES MERCADINHO LTDA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO TERCEIRO T.J.F. DE OLIVEIRA E SILVA INTERESSADO SANTOS EIRELI Trabalhista de RECIFE/PE, em sistema

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1332 qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe, ação 0001131- instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser 48.2018.5.06.0014 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário, proposta por acessado no endereço eletrônico ALEXSANDRO ROBERTO ANDRADE DA SILVA, CPF: "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 702.945.894-06 em fac

Poder Executivo ● 27/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE Nº 00.975/21-4. AUTO DE INFRAÇÃO SIMPLES NACIONAL Nº: 2021.000001247475-10. INTERESSADO: SANTANA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME. CACEPE: 0568286-08. CNPJ: 19.862.007/0001-40. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDEMIR AMARO OLIVEIRA DE SANTANA (CPF Nº 026.944.114-01). DECISÃO JT Nº 1019/2021 (09). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS SIMPLES NACIONAL. DIFERENÇA DE BASE DE CÁLCULO. SEGREGAÇÃO INDEVIDA. AN

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de janeiro a novembro de 2006 e mantendo como devido apenas o valor original R$ 8.120,87 (oito mil, cento e vinte reais e oitenta e sete centavos) a título de imposto, relativo aos períodos fiscais de dezembro de 2006 a dezembro de 2007, acrescido da multa de 70% (setenta por cento), cominada no art. 10, VI, “a”, da Lei nº 11.514/97, em consonância com a redação dada pela Lei nº 15.600/2015, e dos con