Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 1º ........................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................... IV - prazo de fruição: a partir do prim

Poder Executivo ● 06/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O CONTRIBUINTE AUTUADO. 7. CONCLUSÃO: considerando que o Auto de Infração em exame tem a clareza necessária para o seu perfeito entendimento, tanto é que a Defendente bem interpretou os termos da referida peça vestibular acusatória; considerando que o Auditor Autuante elaborou explicação suficiente e indicações próprias de um bem elaborado Analítico de Movimentação de Estoques dos produtos descritos

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSULTAS NÃO ACOLHIDAS CONSULTA SF Nº 2016.000009401201-01. TATE 01.114/16-6. CONSULENTE: PLUS EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA. CACEPE: 0467624-69. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0025/2017(01). EMENTA: ICMS. CONSULTA QUE NÃO ATENDE AO DISPOSTO DO ARTIGO 56, DA LEI 10.654/91. NÃO EXPRESSA DÚVIDA SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL NÃO CONHECIMENTO. A ORIENTA�

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 2300000481.000339/2022-32 2300000266.009823/2022-71 2300000266.010847/2020-10 2300000529.000117/2022-26 Venicio Batista Rocha Waldir Barbosa da Silva Santos Walter Maymone de Melo Junior Watson Rocha Silveira Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2244152 180 2º 20.10.2022 1157043 180 3º 01.10.2022 1253417 180 2º 29.07.2020 2324970 90 1º 06.06.2022 2300000749.000241/2022-05 Wiscineia Lopes do N Freire 2434954 60 1º 01.

Poder Executivo ● 23/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 183 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO - PROC.0969.2022.CPLC - VII.PE.0145. SES.FES-PE - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.| V. total est. R$ 195.165,4500 | Recebimento das Propostas Até: 07/09/2022, às 14h00min | Abertura das Propostas: