Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 749 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: RAUL HENRIQUE DE SOUZA LEAL, Analista em Saúde/ Enfermeiro, matrícula n° 377.403-1/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada e MIRELA BARBOSA DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 404.486-0/ SES do Hospital Profess

Poder Executivo ● 28/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 143 RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 051/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2022. OBJETO: Contratação das bandas/artistas “FORRÓ DOS FENOMENAIS E GUEL DO CAVACO” para realização de show artístico nos festejos em comemoração a Festa da Cocada Gigante, o qual ocorrerá nos dias 30 e 31 de julho de 2022,em Maracaípe, Município do Ipojuca/ PE. CONTRATADO: GAMBOA SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI CNPJ 00.265.963/0001-17 VA

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo terminação do processo de julgamento, nos termos do § 4º, I e III do art. 42 da lei 10.654/91. Decisão: Considerando as razões acima expostas, julgo terminado o processo referenciado, nos termos do art. 42, § 4º, incisos I e III, da Lei 10.654/91. Decisão não sujeita ao Reexame Necessário. JOÃO FELIPE FERREIRA SOARES PESSOA – JATTE 23. PROCESSO TATE Nº: 00.325/19-8 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 20

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização. Parágrafo único. A relação de produtos beneficiados de que trata este Decreto poderá ser alterada, excepcionalmente, se

Poder Executivo ● 07/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/ PE Aviso de Licitação Aviso de Licitação. P.L: 027/2021 - Pregão Eletrônico: 012/2021. Menor preço por item. Objeto: Aquisição Parcelada de gás de cozinha, GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim/PE. Valor R$ 21.625,00Data e Local da Sessão: 20/05/2021 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE Informações adicionais: Edital, anexos e

Poder Executivo ● 09/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2020 CONSIDERANDO que o artigo nº 64, da Lei Federal nº 4.320/64, não vincula à pessoa do Chefe do Poder Executivo a ordenação de todas as despesas, nem tampouco a liquidação das mesmas; CONSIDERANDO que as atribuições de ordenar e liquidar despesas não encontram-se relacionadas entre aquelas eleitas como privativas da Prefeita; CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, dispõe que compete privativamente a Prefeita dispor sobre a organização e funcionam