Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 SORIANO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 12 de Junho de 2018 Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0700100-16.2017.8.07.0011 16 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho RECURSO INOMINADO (460) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) GLEYSON ADROVANO CARNEIRO MACHADO AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 N. 0700100-16.2017.8.07.0011 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GLEYSON ADROVANO CARNEIRO MACHADO. Adv(s).: DF28394 - AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR. R: FRANCISCO MARCELINO BEZERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Número do processo: 07

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 que essa disposição determina a existência de um prazo para a parte e a determinação de uma diligência a ser praticada por este Juízo. Núcleo Bandeirante/DF, 29 de novembro de 2017 19:44:39. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz de Direito N. 0700922-05.2017.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ZULEICA APARECIDA FERNANDES RODRIGUES. Adv(s).: DF37430 - SILVANA MARIA FERNANDES MONTEIRO. R:

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante INTIMAÇÃO N. 0700265-63.2017.8.07.0011 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CICERO MIGUEL DA SILVA. Adv(s).: DF46517 - RUBENS FERNANDES GOMES. R: REGINALDO BRAGA DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700265-63.2017.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CICERO MIGUEL DA SILVA EXECU

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante MANDADO N. 0700144-98.2018.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DOS SANTOS. Adv(s).: DF39901 - PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA, DF43756 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR, DF08079 JOSE CARLOS ALVES DA SILVA. R: MARIA DE FATIMA SOUSA E SILVA LANGER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700144-9

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 de responder civilmente pelos prejuízos causados ao executado, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça. Caso não haja interesse do exequente em exercer esse encargo, o bem deverá ser depositado em poder do próprio executado. 4. Em caso de restarem infrutíferas as penhoras de bens ou de ativos financeiros, intime-se a parte

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 empresa ingressa no referido sistema com nítida pretensão na obtenção de lucro, na medida em que atua na comercialização de linhas e captação de novos representantes com o único objetivo que é a obtenção de lucro. Assim sendo, impossível a restituição dos valores pleiteados pelos autores sem que haja a rescisão contratual, o que, frisa-se, não foi requerido por eles. Dessa forma, incorreu