Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 declaração. 12. Intimem-se. Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2019. Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito Substituto [1] CPC. Art. 489. § 1o Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decid

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial com todas as modificações necessárias, para fins de evitar futura alegação de nulidade na citação. I. BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2017 16:15:22. ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto N. 0703131-56.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GABRIELA LISSANDRA ALVES DA SILVA. A: FELIPE VICTOR MARTINS NE

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos; VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demons

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 Nº 2013.07.1.024039-8 - Ordinaria - A: JOAO CLIMACO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF018096 - Joao Climaco de Almeida Filho, DF022878 - Cristiane Rodrigues Ribeiro. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA. Adv(s).: BA024308 - Renata Sousa de Castro Vita. R: UNIMED - CENTRO OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: DF034034 - Carolina Kunzler de Oliveira Maia, DF14763E - Mariana Pereira Gama. Trata-se de ação de Procedime

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 CERTIDÃO N. 0701973-63.2017.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: BRUNO RAMOS MANGUALDE. Adv(s).: DF31621 - ERICA BARROS ROCHA. R: VANESSA CRISTINA CUSTODIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADEI LUCIA CUSTODIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701973-63.2017.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: BR

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 utilizando-se de benefício a que não faz jus. A concessão da gratuidade de justiça não gera efeitos retroativos, eximindo a parte dos encargos processuais tão somente a partir da data em que é agraciada com o benefício. Desse modo, se o juízo originário já indeferiu o pedido, por não vislumbrar a qualidade de necessitado do postulante, este não pode valer-se de recurso que visa à reforma de

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( X ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS. Certifico, ainda, que a parte ( ) AUTORA / ( X ) RÉ não apelou. Fica a parte apelada (RÉ) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 TEREZINHA DE FARIA MACHADO RÉU: BERNARDINO PEREIRA LEITE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o "AR" referente à BERNARDINO PEREIRA LEITE retornou SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: ( ) "MUDOU-SE". ( ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( X ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( ) OUTRO MOTIVO: " _____ " Certifico, ainda, que o referid

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 DESPACHO N. 0715747-29.2018.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: DURVAL JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF0028874A - ROSANA COUTO DE OLIVEIRA. R: PAULO CESAR SANTOS FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO AYRTON SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LENY DE SOUZA PESSOA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER SANTOS FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 N. 0703131-56.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GABRIELA LISSANDRA ALVES DA SILVA. A: FELIPE VICTOR MARTINS NEVES. Adv(s).: DF49863 - PAULO CESAR SILVA. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER