Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 25 Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 NOTA: A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO ARTIGO 20 DO ANEXO II DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4676/2001, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.016, DE 2 DE JUNHO DE 2008, BEM COMO QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO DECORRENTE, FICA CONDICIONADA AO ATENDIMENTO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO § 2º, INCISO I, ALÍNEA “e” E DO § 13, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL. MARCOS RODRIGUES DE MATOS DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO Protocolo: 4335

Diário Oficial ● 13/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.669 Sexta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2021 Matrícula Nome Cargo Período Laudo 122793/2 LUCIGLEUMA NOBRE DOS SANTOS ADMINISTRADOR 12/05/2021 A 09/08/2021 75779 – 14/06/2021 5689546/1 CARLOS MADEIRA DE SOUZA MOTORISTA 12/07/2021 A 09/10/2021 77852 – 30/07/2021 5167477/1 DEANE VELOSO DE CARVALHO ECONOMISTA 17/06/2021 A 15/08/2021 77860 – 30/07/2021 726850/1 LUCIDALVA LOBO DAS NEVES AGENTE DE PORTARIA 04/04/2021 A 11/05/2021 77823 – 29/07/

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 21 Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 br, neste ato representada pelo Sr. CIRO ROBERTO DA SILVA, portador do RG nº. 6.271.420 – SSP/SC e CPF/MF nº. 355.944.119-68. ITEM 23 51 ESPECIFICAÇÃO LACTULOSE 667 MG/ML, 120 ML SOLUÇÃO ORAL APRESENTAÇÃO OLEO MINERAL PURO, C/ 100ML FRASCO FRASCO QUANT. 5.000 5.000 V. UNITARIO 40 R$ 9,30 43 R$ 3,00 46 ALBERTO BELTRAME SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ Protocolo: 438914 EXTRATO DA ATA DE

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.683 Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unit. 01 Fórmula infantil de partida para lactentes (0 a 6 meses de idade) com proteínas lacteas e prebióticos. (COTA PRINCIPAL) Lata 400 g 1.125 R$ 35,00 03 Fórmula infantil de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade) Lata 400 g com proteínas lacteas e prebióticos. (COTA PRINCIPAL) 1.125 R$ 35,00 05 Fórmula infantil de partida para lactentes (0 a 6 m

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020 Licitações e Contratos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com o disposto no artigo 10, parágrafos 1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 12.232/2010 e no item 7.4 do Edital, a realização de sorteio para seleção de 03 (três) membros que irão compor a Subcomissão Técnica no Processo nº 037/2019, Concorrência nº 001

Poder Executivo ● 12/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 112 05.387.950/0001-34, P.L: 0824.2019.CPL.HGA.0246.SES.FESPE Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE RAIO X COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, Valor: R$ 69.996,00, Vigência: De 01/10/2020 a 30/09/2021. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 42/2019 – Contratada: WORLD SERVICE INDUSTRIA COMERCIO E SERV TECNICOS EIRELI, CNPJ: 21.681.865/0001-30, P.L:0527.2019.CPL.HGA.0172.SES. FES-PE. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPA

Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2021 PORTO DO RECIFE EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146. SAD ADITIVO 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019. PORTODORECIFE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Porto do Recife S/A OBJETO: acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº 003.2019. PORTODORECIFE.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/ SEADM/2019, conforme quantitativos constantes no ADENDO I do p

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório CPL/HAM nº 1219.2019 - Pregão Eletrônico nº 0018.2019 – Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de alimentos para dieta enteral – empresas vencedoras: Delta Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.EPP, CNPJ/MF nº 11.157.952/0001-30 (lotes 01b e 04b), ao valor global de R$ 96.650,00 (noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta reais); Health Nu

Poder Executivo ● 03/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº91/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONTRATADA:Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda.CNPJ/MF 04.307.650/001530.Objeto:fornecimento de 319.200 unidades do medicamento Ciclosporina-50/mg.Valor:R$868.224,00.Vigência:90dias, contabilizados da assinatura.Data da assinatura:02/07/2021

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros 14 de outubro de 2022 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov. bre podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. Frutal/MG, 08 de setembro de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL. 4 cm