DOEPE 24/04/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de abril de 2021
PORTO DO RECIFE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD ADITIVO 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.
PORTODORECIFE.001
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A
CONTRATANTE ADERENTE: Porto do Recife S/A OBJETO:
acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº 003.2019.
PORTODORECIFE.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/
SEADM/2019, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 16 de abril
de 2021 à 30 de novembro de 2021 VALOR ESTIMADO: R$
11.638,93 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2021
UPE Petrolina - FFPP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.FFPP.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Formação
de Professores de Petrolina-FFPP. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação do serviço de
gerenciamento da execução de manutenção preventiva e corretiva
de veículos/equipamentos próprios do Governo do Estado de
Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com
manutenção preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos
junto à rede credenciada. VIGÊNCIA: 01.04.2021 a 16.09.2021
VALOR: R$1.055,01,ASSINATURA: 01.04.2021
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0118.2020.CCPLE-XII.
PE.0093.SAD.FUNASE
Objeto: Contratação da prestação de serviços contínuos de
produção e distribuição de refeições balanceadas destinadas
aos socioeducandos (adolescentes) sob a tutela do Estado de
Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas na Capital
(Cenip Recife), na RMR (Case Cabo Case Pirapama, Case
Jaboatão I, Case Jaboatão II) e Zona da Mata (Case Vitória e Case
Timbaúba),e aos servidores contratados por tempo determinado
– CTD (diaristas e plantonistas), incluindo a preparação da
alimentação nas dependências da CONTRATANTE, com todos
os gêneros alimentícios, equipamentos, logística, mão de obra,
encargos e demais insumos dos serviços, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do
edital. Valor máximo estimado: R$ 6.350.916,7858 (Seis milhões,
trezentos e cinquenta mil, novecentos e dezesseis reais e setenta
e oito centavos). Entrega das propostas: até 07/05/2021, às 09:00.
Início da disputa: 07/05/2021, às 09:30h (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Deborah Saloá, Pregoeira da CCPLE XII.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGGOL
DECISÃO RECURSO
PROCESSO Nº 0116.2020.CCPLE-VIII.PE.0092.SAD.SERES
RECURSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – À vista das
informações constantes do relatório do Sra. pregoeira Isabella
Heráclio (Doc. SEI nº 13074103), acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, JULGO, com base no §4º do art. 109 da
Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela
empresa PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI, referente ao lote 2 e
ADJUDICO o objeto em favor das licitantes ALEXANDRE NUNES
DE OLIVEIRA LOCACÕES ME, CNPJ nº 07.042.228/0001-93,
para os lotes 1 e 2 , no valor total de R$ 1.375.473,0000 (um
milhão, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta
e três reais),após ajuste de preço no sistema e PLANETA ÁGUA
EXPRESS EIRELI, CNPJ nº 10.779.162/0001-23, para os lotes 3
e 4, no valor total de R$ 4.138.497,6000 (quatro milhões, cento e
trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos) , por terem ofertado o menor valor e por terem cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Rodrigo Silva Lages
- Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços nº 009/2021-Objeto: Registro de
preço para eventual aquisição de água mineral, acondicionada em
garrafão de 20 litros com vasilhame, em um quantitativo máximo
de 30.000 unidades; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 14/04/2021. Empresa: REAL MIX COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA EPP; CNPJ 00.446.627/0001-70. Valor da Ata:
R$ 438.300,00.Recife, 22 de abril de 2021-Cel PM - Carlos José
Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019. Contratada: Super
Estágios LTDA, CNPJ 11.320.576/0001-52. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 01/04/21 a 31/03/22, Recife,
01/04/21.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 005/2021-GOV.DAG-SDS.PE;
ORIGEM: PL Nº 0005.2021.CPL-II.PE.0004.DAG-SDS; OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços
de locação, montagem e desmontagem de estruturas metálicas
para operações de segurança. Valor Total R$ 1.626.000,00;
COMPROMISSADA: SOTEFYS SERVIÇOS LTDA - EPP.;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 23ABR2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-GAB/SDS –
OBJETO: inclusão da cláusula de garantia contratual, bem
como a supressão do item 11.9.1, relativamente ao Contrato
nº 001/2021 - GAB/SDS, de modo atender a regularidade dos
serviços prestados decorrentes da citada contratação; VALOR
TOTAL: R$ 504.749,32 CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA.; ORIGEM: Proc. Inex. Lic. n o 0003.2021.CCD.
IN.0001.DAG-SDS. RecifePE, 23ABR2021.FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº
32.539/2008, o PL. n°. 0030.2020.CEL.PE.0006.SDSCJ.FEAS,
que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À
AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E FÓRMULAS LÁCTEAS
PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAIS
DO
ESTADO
EXECUTADOS
PELA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE – SDSCJ., tudo de conformidade com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor dos licitantes:
BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ N°.
23.523.598/0001-07, para os itens 3 e 12, no valor de R$ 23.612,36
(vinte e três mil, seiscentos e doze reais e trinta e seis centavos);
CENUTRI - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA,
CNPJ N°. 11.705.404/0001-05, para o item 11, no valor de R$
37.284,75 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos); EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS
ESPECIAIS LTDA, CNPJ N°. 26.325.797/0001-90, para o item
4, no valor de R$ 29.220,00 (vinte e nove mil e duzentos e vinte
reais); ESPECIAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI,
CNPJ n°. 40.155.438/0001-63, para os itens 1 e 10, no valor de
R$ 50.983,20 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e três reais
e vinte centavos); HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI
EPP, CNPJ n°. 27.657.870/0001-94, para os itens 5,6,7,14,15,
16 e 17, no valor de R$ 123.745,22 (cento e vinte e três mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos);
NUTRI HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ N°. 10.782.968/000170, para os itens 9 e 13, no valor de R$ 33.029,00 (trinta e três
mil e vinte e nove reais); PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA,
CNPJ N°. 08.183.359/0001-53, para o item 2, no valor de R$
42.550,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA, CNPJ N°. 01.884.446/0001-99, para o item 8,
no valor de R$ 32.032,00 (trinta e dois mil e trinta e dois reais). O
item 18 restou FRACASSADO. Recife, 23/04/2021, José Antonio
Galvão – Presidente/Pregoeiro.
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: PE INTEGRADO N°0004.2021.CPL.
IN.0001.SEMAS – INEXIGIBILIDADE Nº 0001.SEMAS/2021 –
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto
é a Contratação da empresa AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
DO CAPIBARIBE S.A, CNPJ nº 30.275.520/0001-78, para o
fornecimento de 01 (uma) assinatura física diária, por um
período de 12 (doze) meses, do DIÁRIO DE PERNAMBUCO,
com valor total de R$ 216,00. Recife, 23/04/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1ºTA AO CT Nº 164/2017 CONTRATADA: DUTRA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI. CNPJ/
MF: 16.575.935/0001-36. Objeto: a) Alteração do valor do
contrato devido às negociações dos preços, e reajustes devidos
a contratada a partir de abril 2021, extinção da taxa fundo de
reserva e Seguro predial, passando de R$ 596.589,84 para R$
622.905,24. b) Prorrogação do prazo de vigência por 42 meses,
de 24/04/2021 a 24/10/2024. Valor Global: R$ 622.905,24. Data
da Assinatura: 23/04/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
PL nº 0007.2021.CPL III.PE.0006.SEDUC em favor da(s)
empresa(s) PANTOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ
29.055.287/0001-39, para os itens: 1 e 3, no valor total de R$
321.891,49 (Trezentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e um
reais e quarenta e nove centavos); TEXGRAF EDITORA LTDA,
CNPJ nº 13.898.993/0001-02 para os itens 2 e 4, no valor total
de R$ 361.382,17 (trezentos e sessenta e um mil e trezentos e
oitenta e dois reais e dezessete centavos) e LEANDRO FARIAS
BARROS ME, CNPJ nº 07.337.342/0001-40 para os itens:
5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 47.276,29 (quarenta e sete mil
duzentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos) por
haverem proposto os menores valores para os respectivos itens e
cumprido as exigências do instrumento convocatório. Recife, 23
de abril de 2021. Lúcia Moura/Pregoeira CPL III, em exercício
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 020/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 009/19 2ºTA-SUPER ESTÁGIOS LTDA- EPP.
CNPJ:11.320.576/0001-52. Prorrogação. Vigência: 01/03/2021
a 28/02/2022. C-SAFI 028/16 8ºTA-ADLIM TERCEIRIZAÇÃO
EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.436.813/0001-45. Prorrogação
excepcional. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. C-SAFI 002/21AVB DE ANDRADE SERVICOS E COMERCIO EM GERAL
EIRELI. CNPJ: 21.113.735/0001-00. Prestação de serviços de
motocicletas. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022. C-PROFISCO
013/21-CONSULTEN - CONSULTORIA DE ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 00.269.914/0001-52. Serviços de elaboração de
laudos de avaliação. Vigência: 16/04/2021 a 15/04/2024. Recife,
23 de abril de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para projeto
referencial para recuperação e manutenção da rodovia duplicada
BR-232/PE, trecho: Recife – Caruaru: segmento km 11,50 / km
129,90, com extensão de 118,40 km de Contratos de Recuperação
e Manutenção Rodoviária - CREMA. HABILITADOS:
1) Consórcio formado pelas empresas TPF ENGENHARIA
LTDA e NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; 2)
SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
DO NORDESTE LTDA; 3) Consórcio formado pelas
empresas JBR ENGENHARIA LTDA e FUTURE ATP SERVIÇOS
DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. INABILITADOS: não
houve. Análise técnica e ata de julgamento constantes nos autos
do processo e no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.
br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta de preços e prosseguimento do certame para o
dia 04/05/2021 às 10:00h, caso não haja recurso administrativo,
sujeita a antecipação na eventual renúncia ao prazo recursal, na
sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
(SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Santo Amaro - Recife/
PE. Recife, 23.04.2021. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente
da CPL II.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0011.2021.
CPL.PE.0005.SEMAS – Pregão Eletrônico Nº 0005.SEMAS
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Eletrodomésticos, para atender as
necessidades do Hospital Veterinário do Parque Estadual
de Dois Irmãos. Valor estimado: R$ 17.684,22. Entrega das
Propostas até 07/05/2021 às 09:00 horas. Início da Disputa
07/05/2021 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 23/04/2021. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: PE INTEGRADO N° 0006.2021.CPL.
IN.0002.SEMAS – INEXIGIBILIDADE Nº 0002.SEMAS/2021 –
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto
é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, com base
no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, da empresa Editora
Jornal do Commercio Ltda, CNPJ 10.798.130/0001-75, para o
fornecimento de 01 (uma) assinatura digital, por um período
de 12 (doze) meses, do Jornal do Commercio, com valor total
de R$ 431,00. Recife, 23/04/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 041/2021.CONTRATADA:IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE (HOSPITAL
SANTO AMARO).CNPJ/MF: 10.869.782/0004-04. OBJETO: 10
Leitos de Enfermaria (tipo II –Adulto), para enfrentamento
da epidemia de COVID-19. VALOR: R$ 972.000,00.VIGÊNCIA:
retroage os seus efeitos a 15/12/2020, com o prazo de duração de
até 180 dias.Data de Assinatura: 23/04/2021
CONTRATO
Nº
042/2021.CONTRATADA:ONCO
PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA. CNPJ/MF: 04.307.650/0015-30.OBJETO:
CICLOSPORINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50 MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL. VALOR: R$ 489.600,00.VIGÊNCIA: 90 dias, a partir da
data de sua assinatura.Data de Assinatura: 23/04/2021
EXTRATO DE TERMO DE REPASSE
TERMO
DE
REPASSE
Nº
008/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: CLÍNICA DE DIÁLISE DO CABO LTDA.CNPJ/
MF: 04.290.489/0001-34.OBJETO: Instrumento tem por objeto
o repasse de recursos financeiros, em parcela única através
da Portaria GM/MS nº 3.822, de 29 de dezembro de 2020, que
estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.VALOR: R$
318.385,33.DATA DA CELEBRAÇÃO:23/04/2021
TERMO
DE
REPASSE
Nº
009/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: UNIDADE DE DOENÇAS REANS LTDA
(MULTIRIM).CNPJ/MF:
41.061.292/0001-50.OBJETO:
Instrumento tem por objeto o repasse de recursos financeiros,
em parcela única através da Portaria GM/MS nº 3.822, de 29
de dezembro de 2020, que estabelece recurso do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo
de Atenção Especializada.VALOR:R$ 381.186,87DATA DA
CELEBRAÇÃO:09/04/2021
TERMO
DE
REPASSE
Nº
010/2021.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA RECIFE
LTDA.CNPJ/MF: 70.054.952/0001-73.OBJETO: Instrumento tem
por objeto o repasse de recursos financeiros, em parcela única
através da Portaria GM/MS nº 3.822, de 29 de dezembro de 2020,
que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde –Grupo de Atenção Especializada.
VALOR:R$ 384.575,92.DATA DA CELEBRAÇÃO:23/04/2021
TERMO DE REPASSE Nº 011/2021.CONCEDENTE: SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA BOA VISTA LTDA.CNPJ/
MF: 11.733.680/0001-79.OBJETO: Instrumento tem por objeto
o repasse de recursos financeiros, em parcela única através
da Portaria GM/MS nº 3.822, de 29 de dezembro de 2020, que
estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.VALOR:R$
185.355,14DATA DA CELEBRAÇÃO:23/04/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO PROC. Nº 289/2016 –
INEXIGIBILIDADE Nº 033/2016 – OBJETO: CRED. DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS
Ano XCVIII • NÀ 78 - 15
OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
POLISSONOGRAFIA (PSG), OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS. V. EST.R$ 56.950,00 | Edital do processo disponível através
do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23/04/2021. MARIA
EUGENIA ARAUJO DE SÁ – Presidente/Pregoeira CPLC I /SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO PROC. Nº 193/2020 – INEX. Nº
008/2020 – OBJ.: CRED. de pessoas jurídicas prestadoras de
Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, para
a oferta de Serviços especializados e integral ao Paciente com
Câncer, que possuam as condições necessárias para realizar
Procedimentos de Média e Alta Complexidade de Alta Tecnologia
e alto custo, atuando no diagnóstico diferencial e definitivo,
estadiamento e tratamento, dos cânceres mais prevalentes, no
Estado de Pernambuco, atendendo a necessidade existente na III
Macrorregião de Saúde, de forma complementar a Rede Pública
do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/P | VALOR ESTIMADO: R
$30.266.340,82, Edital do processo disponível através do site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23/04/2021. Maria Eugênia
Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira CPL-I/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0350.2021 – PE Nº. 0071.2021 – OBJ: : PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA – Item 1 - Total para o Item R$ 251.370,00
| Emp: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S/A – IteNS 3 e 4 - Total para os Itens R$ 4.277.644,56 | Emp:
TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI – Item 2 - Total para o Item R$ 108.903,06
| Recife, 23/04/2021. Vasty Lino Candido – CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO n° DL.
002.2021.CES.II.SES SEI n° 2300000214.000082/2021-98
– nos termos da Lei Complementar n° 425 de 25 de março de
2020 para Contratação direta de entidade de direito privado sem
fins econômicos, Instituto Social das Medianeiras da Paz –
Hospital e Maternidade Santa Maria, CNPJ n° 10.739.225/000118, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito
no Estado de Pernambuco, para realizar o Gerenciamento,
Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde
necessários para o enfrentamento da emergência em saúde pública
de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus
(COVID-19 / Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG) em
regime de 24 horas por dia, na UNIDADE PERNAMBUCANA
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – UPAE GOIANA, localizada no
Engenho Boa Vista, S/N, no município de Goiana PE. No valor
global: R$ 7.753.322,40 (sete milhões setecentos e cinquenta
e três mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).
Recife, 23/04/2021. André Longo Araújo de Melo. Secretário de
Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
SECRETARIA DE
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO - SETEQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0001.2021.CPL.PE.0001/2021.SETEQ Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para capacitar 220 (duzentos e
vinte) alunos, visando a diminuição da desigualdade social, com
enfoque no impulso a inovação técnico-científica da atividade
produtiva, comercial e de consumo, incentivando a inclusão social
de populações excluídas digitalmente ou com precário acesso,
neste caso, agricultores (as) de base familiar, nos municípios
de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
Propostas até: 06/05/2021, às 09 horas (Horário de Brasília).
Disputa: 06/05/2021, às 09h30 horas (Horário de Brasília).
Edital no end. eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
23/04/2021. Marta Alves Figueirõa de Araújo-Pregoeira-CPL/
SETEQ
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021. PARTES:
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO;
FÓRUM SOCIOAMBIENTAL DE ALDEIA; SOCIEDADE DOS
AMIGOS DO MUSEU DO ESTADO DE PERNAMBUCO;
INSTITUTO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E GEOGRÁFICO
PERNAMBUCANO – IAHGP. Objeto: mútua cooperação entre
as partes com vistas ao desenvolvimento do turismo visando
solucionar a ausência de espaço multicultural e de multiuso,
com equipamentos adequados dentro do Parque Aldeia dos
Camarás, em Camaragibe-PE, otimizando o auditório com a
compra de equipamentos, para melhor atendimento ao público,
ampliando sua atuação nas ações interativas do Museu do
Estado, além de melhorar equipamentos e modernizar o
espaço em funcionamento no IAHGP, promover e incentivar o
acesso do público às programações, produtos e bens culturais,
modernização de espaços e eventos culturais. Data da assinatura:
Olinda, 19/04/2021; José Carlos Guerra - Secretário Executivo de
Infraestrutura.
Polícia Militar
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