Poder Executivo ● 01/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 37 38 39 40 0407535-6/2015 0485794-1/2014 0529018-7/2014 0486942-6/2014 SOLINEIDE MARIA CARDOSO GRANJA SONIA MARIA AMORIM LOURA TEREZINHA DE ANDRADE SANTOS VANUZIA MARIA C. DA SILVA SANTOS 158.038-8 157.294-6 108.800-9 157.315-2 Recife, 10 de abril de 2015 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIAS SJDH DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015 FAZENDA O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso

Poder Executivo ● 17/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORIGINAL LANÇADO DE R$ 116.283,55 PARA R$ 42.465,27. 2.2. ASSIM SENDO IMPROCEDE A PARTE DO LANÇAMENTO ORIGINAL DE ICMS NO VALOR DE R$ 73.818,28. 2.3. EM RELAÇÃO AO VALOR REMANESCENTE DE ICMS NO VALOR DE R$ 42.465,27 QUE A AUTUADA RECONHECE COMO UTILIZADO INDEVIDAMENTE, ELA PUGNA PELA SUA COMPENSAÇÃO COM VALORES RELATIVOS AOS PERIODOS DE JUNHO E JULHO DE 2009, DE CRÉDITOS PRESUMIDOS QUE ELA TERIA UTILIZ

Poder Executivo ● 06/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 38, DE 05.03.2015 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1° Designar Inês Maria de Oliveira Paes para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Superintendência de Gestão de Pessoas, com efeito retroativo a 2.2.2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Márcio Stefa