DOEPE 01/04/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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0407535-6/2015
0485794-1/2014
0529018-7/2014
0486942-6/2014
SOLINEIDE MARIA CARDOSO GRANJA
SONIA MARIA AMORIM LOURA
TEREZINHA DE ANDRADE SANTOS
VANUZIA MARIA C. DA SILVA SANTOS
158.038-8
157.294-6
108.800-9
157.315-2
Recife, 10 de abril de 2015
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIAS SJDH DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015
FAZENDA
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, e o que dispõe a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 08.04.2015 ÀS 9h.
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
01. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2013.000011323679-53 TATE 00.478/14-8 REQUERENTE: MARIA
ANGELA DE ARAÚJO VELOSO, CPF/MF: 494.421.044-20. ADVOGADO: WESLEY RIBEIRO CONDE, OAB/AL Nº9.267 (REV. MARCOS
ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA).
RELATORA JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS.
02. CONSULTA SF 2012.000002743972-73 TATE 01.072/12-9 CONSULENTE: DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
E PROTÉTICOS LTDA. CNPJ/MF: 08.642.942/0001-85. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE Nº25.227 E OUTROS.
(REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA.
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0010/2015(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2013.00000824382277. TATE 00.848/14-0. AUTUADO: LOCALIZA RENT A CAR S/A. CNPJ/MF: 16.670.085/0136-48. ADVOGADO: CARLOS HERMANO
CARDOSO JR., OAB/PE 11.205 E OUTROS. (REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº0153/2014(06) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2008.00000343066845. TATE 00.009/09-1 AUTUADO: UNILEVER BRASIL HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA LTDA. CACEPE: 18.1.545.0310695-1.
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DE SOUZA, OAB/PE Nº 30.169 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). (PEDIDO DE
VISTA DO JULGADOR WILTON RIBEIRO).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
05. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2014.000001471141-48 TATE 00.185/15-9 REQUERENTE: MÁRCIA DE
OLIVEIRA JATOBÁ MOREIRA, CPF/MF: 620.198.054-72. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATORA JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO
06. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2011.000001088750-61 TATE 01.029/14-2 REQUERENTE: MARCELO
VIEIRA PAES, CPF/MF: 053.703.024-72. (REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA).
Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE
Nº 029 - Designar o servidor ANTONIO GERALDO DE ANDRADE, matrícula nº 1298, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 030 - Designar o servidor ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 241.937-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 031 - Designar o servidor CÁRLEY DE MIRANDA BARZA, matrícula nº 22.735-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 032 - Designar o servidor MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE ARRUDA, matrícula nº 149.101-6, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 033 - Designar a servidora CLÁUDIA EDUARDA TIEBL, matrícula nº 140.135-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 034 - Designar o servidor FLÁVIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 213.919-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 035 - Designar o servidor JOSÉ GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 170.112-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio-2,
Símbolo FGA-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 036 - Designar a servidora TEREZA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 2565-8, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 038 - Designar a servidora MARIA GORETTI MONTEIRO BARBALHO, matrícula nº 135.873-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 039 - Designar a servidora GILKA KARLA DE SOUZA VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 120.036-4, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 1º de abril de 2015.
ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o art.2º, inciso IV da Portaria SF nº 18 de 28.1.2015, RESOLVE:
Publicar, resumidamente, a relação do servidor temporário que firmou termo aditivo ao seu contrato celebrado nos termos da Lei nº 14.547
de 21 de dezembro de 2011, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.885 de 14.12.2012 e nº 15.067 de 4.9.2013; de acordo com
o instrumento administrativo a seguir especificado: I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato, por tempo determinado, firmado pelo
Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda; II - OBJETO: Prorrogação da vigência da contratação por tempo determinado,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria da Fazenda, devidamente autorizada
pelos Decretos de nº 36.813 de 18.7.2011 e nº 37.483 de 28.11.2011; III - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º de abril
de 2015; IV - REGISTRO: 01 (um) termo aditivo ao contrato.
NOME DO CONTRATADO
Wilson José Viana Bezerra
Nº 028 - Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MELO L. MARINHO, matrícula nº 1380, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 037 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA CAMPELO DE MOURA, matrícula nº 33.775-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de abril de 2015.
Recife, 31 de março de 2015.
T. ADITIVO/CONTRATO Nº
02/2013
Nº 027 - Designar a servidora CÉLIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1330-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, a partir de 1º de abril de 2015.
FUNÇÃO
Desenhista
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 005/2015
Nº 040 - Designar a servidora TERESA MARTHA CHAVES ALENCAR FERREIRA, matrícula nº 128.405-3, para exercer a Função
Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 041 - Designar a servidora MARIA CLARA MONTEIRO DE LEMOS, matrícula nº 135.848-0, para exercer a Função Gratificada de
Apoio-2, Símbolo FGA-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 042 - Designar a servidora SIMONE MENEZES DA SILVA, matrícula nº 228.927-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio-2,
Símbolo FGA-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 043 - Designar a servidora ADÉLIA ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 356.400-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio-2,
Símbolo FGA-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 044 - Designar o servidor ADILSON BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 177.020-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1,
Símbolo FGA-1, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 045 - Designar a servidora ALDICEIA IZAQUE DOS SANTOS, matrícula nº 140.128-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio-2,
Símbolo FGA-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 046 - Designar a servidora ANDRÉA BATISTA DA SILVA WANDERLEY, matrícula nº 34837-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de abril de 2015.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Nº 047 - Designar o servidor ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 220.955-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1,
Símbolo FGA-1, a partir de 1º de abril de 2015.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
Nº 048 - Designar a servidora CLÉIA MARIA G. CORDEIRO FERREIRA, matrícula nº 167.194-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de abril de 2015.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 006/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
Nº 049 - Designar a servidora ELIANE ANUNCIADA DE PAULA, matrícula nº 136.915-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 050 - Designar o servidor ELIVANI DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 177.034-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1,
Símbolo FGA-1, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 051 - Designar o servidor FLÁVIO LUCAS DA SILVA, matrícula nº 177.038-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo
FGA-1, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 052 - Designar a servidora IVONE MELO DE LIMA, matrícula nº 356.938-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo
FGA-1, a partir de 1º de abril de 2015.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/ 2015
Nº 053 - Designar o servidor JOAQUIM MANUEL CORREIA DE ARAÚJO NETO, matrícula nº 244.856-4, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de abril de 2015.
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A – IE 0486421-26 – AVENIDA FRANCISCO ALVES DE SOUZA Nº 250, QUADRA
B LOTE 16 SALA 250-D, CENTRO, IPOJUCA – PE. CEP: 55590000 – AI 2014.000006389203-65 – TRIUNFO MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA ME– EI 0436122-96 – RODOVIA PE-037 Nº 480, PIRAPAMA, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. CEP:
54590000 – AI 2015.000001334534-61– TRANSPORTADORA COUTINHO LTDA ME – EI 0403490-20 – RUA JOAO SEVERINO
SPINELLI Nº 32, RIACHO DO NAVIO, ESCADA – PE. CEP: 55500000 - AI 2015.000001226030-41- DISALE COMERCIO LTDA – EI
0318673-32 – RUA CAETES Nº 224, PIEDADE, JABOATAO DOS GUARARAPES – PE. CEP: 54420410 - AI 2015.000000931832-13.
Recife, 31 de março de 2015.
Nº 054 - Designar a servidora KILMA LUNA DE CASTRO BARROS, matrícula nº 143.752-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 1º de abril de 2015.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 24/2015
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência do seu termo, no
prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- MARIA JOSE DE SA GRANJA – 0204291-69 – Rua Polonia nº 15, Areia Branca, Petrolina – PE, Processo nº 2015.000001438475-27.
Nº 055 - Designar a servidora MARIA JOSÉ ROCHA DE ARAÚJO, matrícula nº 245.570-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 056 - Designar a servidora PAULA REGINA RODRIGUES MACHADO, matrícula nº 277.812-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 057 - Designar o servidor PAULO ANDRÉ SOARES DA SILVA, matrícula nº 140.152-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 058 - Designar o servidor REGINALDO XAVIER BASÍLIO FILHO, matrícula nº 170.517-2, para exercer a Função Gratificada de
Apoio-1, Símbolo FGA-1, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 059 - Designar a servidora ROSILENE DA CONCEIÇÃO GUERRA PEREIRA, matrícula nº 328.365-8, para exercer a Função
Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 060 - Designar a servidora ROSIMARY MARIA DA SILVA, matrícula nº 170.162-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio-2,
Símbolo FGA-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 061 - Designar o servidor RUJANYR DE OLIVEIRA, matrícula nº 357.410-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Nº 062 - Designar o servidor SEVERINO DIAS DA COSTA, matrícula nº 170.170-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio-2,
Símbolo FGA-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Petrolina – PE, 30 de Março de 2015.
Nº 063 - Designar o servidor TIAGO MALVINO XAVIER DE BRITO, matrícula nº 4240-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 1º de abril de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos