Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 1769 relatado, penhore-se o imóvel. CARUARU/PE, 10 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0001031-38.2019.5.06.0312 RECLAMANTE JOSE SEVERINO DA SILVA ADVOGADO AGEU MARINHO DOS SANTOS(OAB: 9347-D/PE) RECLAMADO REGISTEX INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TECIDOS LTDA RECLAMADO MAST

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO margarete cruz albino de souza(OAB: 14842/PE) REFRESCOS GUARARAPES LTDA SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS(OAB: 21438/PE) ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIMAR GEORGE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇ�

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 349 vez que não há interesse público ou social relevante em debate. primeira instância. Ressalva-se o direito do parquet se pronunciar verbalmente ou pedir Assim, não conheço do recurso ordinário da Norsa Refrigerantes vista regimental, se necessário, por ocasião da sessão de S.A. julgamento, nos termos do art. 83, II, XIII e VII, da LC 75/93. Por consequênci

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 51 ao referido patrono, nos termos do art. 76, § 2º, I, do Código de GUARARAPES LTDA.), em face de acórdão, proferido em sede de Processo Civil, e da Súmula 456, III, do TST, sob pena de não Recurso Ordinário, nos presentes autos, figurando como recorrido conhecimento do apelo (Id 195ae15). GABRIEL RAMOS DA SILVA. Contudo, apesar de regularmente intimado, consoan

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO IdentificaçãoPROCESSO nº 0000937-24.2018.5.06.0313 (ROT) ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS RECORRENTE : NORSA REFRIGERANTES LTDA; GABRIEL RAMOS DA SILVA RECORRIDOS : REFRESCOS GUARARAPES LTDA; GABRIEL RAMOS DA SILVA ADVOGADOS : JESSICA CAROLINA GONÇALVES DIAS; R

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5. Unidade de Inteligência 5; X – Diretoria Geral de Operações Estratégicas: a) Gerência de Ações Fiscais Estratégicas: 1. Unidade de Ações Fiscais 1; e 2. Unidade de Ações Fiscais 2; b) Gerência Técnica de Ações Fiscais, Articulação e Projetos: 1. Unidade de Operações Fiscais; c) Gerência da Central de Operações Estaduais: 1. Unidade da Central de Operações Estaduais; e 2. Unida

Poder Executivo ● 19/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS. IMPUGNAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA CONTROVERTIDA. 1. O contribuinte não contesta os fatos que lhe são imputados, limitando-se a descrever dificuldades na entrega da documentação solicitada. DECISÃO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 1.785,33, montante que deve ser acrescido de multa de 90% (art. 10, V, “f”, da Lei nº 11.514/9