Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 4220 1- ADMITO o recurso ordinário com ID 40942b4, protocolado pelo reclamado VERDAO DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA, PODER JUDICIÁRIO CNPJ: 08.868.231/0001-23, face o preenchimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade por parte de tal apelo Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE (depósito recursal com ID bb8088a, custas recolhidas e proposi

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 DESPACHO 3857 Intimado(s)/Citado(s): - EMILIANO BARBOSA XAVIER VISTOS. 1- Reporto-me à petição com ID:e5e9301. O documento com ID:959efd0 comprova que a parcela do débito PODER JUDICIÁRIO vencida em16deoutubro de 2022 apenas foi quitada em 11 de JUSTIÇA DO novembro do corrente ano. O atraso no pagamento é evidente, todavia não foi fixada qualquer multa no despac

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PROCESSO Nº 0000075-59.2022.5.06.0201 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: DAYVID BRAULIO DE SANTANA RÉU : ANDERSON ROELA e outros (3) DESPACHO 3175 Processo Nº ATOrd-0000307-08.2021.5.06.0201 RECLAMANTE ALISSON CLEITON DE OLIVEIRA ADVOGADO DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 32091/PE) ADVOGADO Creodon Tenório Maciel(OAB: 18870D/PE) RECLAMADO VERDAO DISTRIBUIDORA

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3683 Também se trata de hipótese de medida executória. Em sendo 35231893 assim, considerando que a execução não poderá seguir seu curso Atendimento ao público das 8 às 14 horas. perante esta Justiça especializada, naturalmente, tal ato não poderá ser praticado nesta reclamatória. PROCESSO Nº 0000425-52.2019.5.06.0201 Considerando que a reclamada se encontra

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 4591 jurisdicionado, face ao caráter alimentar que reveste as verbas Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE trabalhistas; Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, Considerando, por fim, a inexistência de prejuízo ao princípio do VITORIA DE SANTO ANTAO/PE - CEP: 55612-900, Telefone: (81) contraditório, acerca da possibilidade de man

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.670, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Recife, 26 de abril de 2022 II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017. Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 36.579, de 27 de maio de 2011, para a empresa SUPERNOVA EMBALAGENS LTDA. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 23/2021 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias

Poder Executivo ● 06/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Referências bibliográficas básicas: Descrever quais referências bibliográficas serão utilizadas para embasar a construção e desenvolvimento do plano de aula. Referências bibliográficas complementares: Descrever quais referências bibliográficas serão utilizadas para embasar a construção e desenvolvimento do plano de aula. ERRATA: No despacho publicado no DOE de 22.03.2022 referente ao gozo de Lic

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Av. de Dispensa - Processo nº. 0229/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0200/2022 OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO OLAPARIBE 150 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, ATENDENDO A DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÃO JUDICIAL - GCJ/NAJ-SES/ PE.. | V. total est. R$ 74.542,7200 | Recebimento das Propostas Até: 16/02/2022, às 10h00min | o Termo de Refe