Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0800143-07.2018.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): José Arnaldo Donato. Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino – OAB/PB 13.492. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): João Cavalcante da Fonseca e outros.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.112) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 0833657-58.32

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 provimento ao recurso, apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0015822-80.2015.815.0011. Oriundo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado p