Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4855 123 ADV: EDGAR SORUCO JUNIOR (OAB 11522/MS) ADV: FERNANDA AZEVEDO DE PAULA LIMA (OAB 379918/SP) ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES (OAB 302478/SP) ADV: CLAUDIO ADAO AMARAL DE SOUZA (OAB 57043/RS) Sem mais delongas, pois, conheço dos presentes aclaratórios, porém, no mérito, nego-lhes provimento, o que faço forte nas razões supr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4855 123 ADV: EDGAR SORUCO JUNIOR (OAB 11522/MS) ADV: FERNANDA AZEVEDO DE PAULA LIMA (OAB 379918/SP) ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES (OAB 302478/SP) ADV: CLAUDIO ADAO AMARAL DE SOUZA (OAB 57043/RS) Sem mais delongas, pois, conheço dos presentes aclaratórios, porém, no mérito, nego-lhes provimento, o que faço forte nas razões supr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 110 “Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência 31/08/2021 às 15:20 horas. A audiência de conciliação será realizada pelo Sistema de videoconferência por Conciliares e Mediadores vinculados aos CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms. jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS.” Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4953 111 Processo 0818142-40.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Romario Rocha dos Santos - Ré: Águas Guariroba S.A. ADV: PAULO SERGIO TELLES (OAB 26947/MS) Posto isso, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada, a fim de suspender a cobrança da multa imposta ao autor, no mês de março do ano cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2013 uma vez que tratando-se de processo de conhecimento, no qual ainda não foi formado o título executivo, não se aplica o disposto no art. 922 do Código de Processo Civil, mas sim o disposto no inciso III do artigo 487 do mesmo estatuto, no qual a homologação da transação em processo de conhecimento con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4934 94 vez que pela documentação anexada, não há como se aferir, de plano, a abusividade do aumento da mensalidade, de forma que tenho ser prudente que se aguarde a oitiva da parte contrária para apreciar o pedido de tutela de urgência. III. Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2034 alimentação que não sofreu restrição de funcionamento. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CP