5 resultados encontrados para 0840406-86.2019.815.2001 - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119 REEXAME NECESSÁRIO Nº 0883293-85.2019.8.15.2001 ORIGEM,: PROMOVENTE: A.W.P, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA P
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 18- agravo INTERNO Nº 0805593-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa agravante: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 E OUTROS ag
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17- Agravo Interno nº 0805047-74.2016.8.15.2003 Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira Agravantes: Paulo Anacletino Pereira Filho e Maria Emília Dias de Araújo Pereira Advogado: Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo Advogado – OAB/PB 21.480 Agravada: ECOMAX 1 Empreendimentos Imobiliários LTDA Ad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 tendo em vista que a reprimenda se mostra adequada e suficiente à prevenção e reprovação das condutas perpetradas. Ademais, in casu, o douto sentenciante obedeceu ao método trifásico de fixação da pena, com base em seu poder discricionário, em plena obediência aos limites legalmente previstos, considerando as circunstâncias do art. 59 do