Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1174 de efeito ativo, contra a r. decisão (fls. 214/215 e integrada, com rejeição dos embargos de declaração às fls. 238/239, todos dos autos originários) que, em ação de alimentos (interposta por SYLVIA MIACHON DE ASSIS MOURA REGENTE [divorcianda], GIULIA MIACHON DE ASSIS MOURA REGENTE [filha maior de idade] e GIORGIA MIACHON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1112 do Carmo (OAB: 115832/SP) - Geraldo Rodrigues Miranda (OAB: 421178/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 DESPACHO Nº 2075597-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1513 Leandro Rittis de Souza (OAB: 285434/SP) - 10º Andar Nº 2013677-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2025 Nº 1506849-45.2019.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargdo: Edvan Carlos de Jesus Santos - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1914 Agravada: E. C. V. - Agravado: A. M. A. - Vistos. Á Secretaria: Certifique se a guia de folha 330 corresponde ao comprovante de pagamento de fl. 323; e se há anotação de compensação no Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e qual a data. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2190 Geral de Justiça, para oferta de parecer. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Ana Letícia de Almeida (OAB: 441776/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1500280-28.2021.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1181 da qualidade dos agravantes como empresários rurais, portanto, legitimados para pleitear a recuperação judicial. No mais, a ação executiva foi embasada em cédula de crédito bancário firmada em 19/04/2016 (fls. 61 e segs. dos autos de origem). Antes, portanto, da instauração do plano de recuperação judicial, o qual foi ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2132 Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: Mmjd da Dipo 3 - Seção 3.1.1 do Foro Central Criminal Barra Funda - Paciente: Laysleuni Horta da Silva - Portanto, indefiro a liminar. 3)Dispenso as informações. 4) Ao Ministério Público. Int. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1243 mediante petição protocolizada no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação da distribuição dos autos que, para este específico fim, servirá como intimação”. O termo de distribuição data de 12/03/2021, não tendo a Defesa técnica apresentado petição no prazo legal, a qual foi juntada apenas após o início

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 996 competência da Egrégia 23ª Câmara de Direito Privado (TJSP - Conflito de competência cível 0026844-60.2018.8.26.0000 - Rel. Des. Percival Nogueira - Grupo Especial da Seção do Direito Privado - j. 26/07/2018). Conflito de Competência - Embargos à execução de título extrajudicial fundada em instrumento de compra e vend