Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1457 ordem. O estado de flagrância decorre da notícia da apreensão do material ilícito: 15 porções de maconha e 32 de cocaína, conforme auto de exibição e apreensão (fl.09) e laudo de constatação preliminar (fls. 10/15). Policiais militares patrulhavam em ponto conhecido como venda de drogas, oportunidade em que avistaram o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1141 mandado de segurança que impetrou contra ato do PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA, consistente na edição do Decreto nº 30/2021, que, entre outras determinações, restringiu no período de 14.05.2021 a 16.05.2021 o funcionamento de supermercados, empresas de distribuição de água, gás, produtos agropecuários e veterin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5821 Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2296854-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2306 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: José Carlos Bezerra - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2128545-25.2021.8.26.0000 Relator(a): CLÁUDIO MARQUES Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Segue decisão em separado. São Paulo, 7 de julho de 2021. Cláudio Marques - relator Registro: Número d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1106 SERTÃOZINHO LTDA., acolheu a exceção de pré-executividade oposta para determinar o recálculo da multa aplicada, observando-se o limite de 100% do valor do tributo exequendo, bem como para que sejam recalculados os juros aplicados ao montante executado, observados os limites da taxa SELIC. Sustenta, em síntese, o não cabime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1177 Paulo - Agravada: Celia Regina Tamer Marques de Almeida - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 11ª Câmara de Direito Público Agravo 3001920-26.2021.8.26.0000 Procedência: São Paulo Relator: Des. Ricardo Dip Agravante:Fazenda do Estado de São Paulo Agravada:Celia Regina Tamer Marques de Almeida Visto: Contra uma execução fisca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 606 a pandemia. Comunique-se o juízo de primeiro grau, a autoridade coatora, de quem se requisitam informações. Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o mérito do habeas corpus, em quinze dias. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferta de parecer. Distribuam-se livremente os presentes autos. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 932 presunção da suscitada paternidade, de modo que viabiliza com a segurança necessária o deferimento da tutela de urgência. Ademais, há prova pré-constituída da gravidez. Assim, indefiro o efeito suspensivo pretendido. II. Intime-se a agravada, nos termos do artigo 1019, II, do CPC/2015, para que responda em 15 (quinze) dias. II

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 4399 alegados, atribuo ao presente recurso o efeito suspensivo, conforme pleiteado, comunicando-se ao MM. Juiz (inciso I, do artigo 1.019 do Código de Processo Civil). À Resposta. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Páte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 765 8.Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, nos termos da fundamentação supra. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Rafael Leal de Araujo (OAB: 318128/SP) - Ana Cristina de Abreu (OAB: 111372/SP) (Convênio A.J/OAB) - Weliton Santana (OAB: 169975/SP) - Weliton Santana Junior (OAB: 287931/SP) - Agueda Leticia Sant