Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1821 2005282-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Fernando Marcondes - Agravante: F. F. D. (Representado(a) por sua Mãe) e outros - Agravado: A. A. D. - Negaram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 120 Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0901625-16.2012.8.26.0037; Assunto: Homicídio Simples; Requerente: D. T. dos S. 0002884-70.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0088424-66.2005.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 526 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 150065342.2021.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2932 CONCRETAS QUE DEVEM SER APURADAS PELO JUIZ NO CONTEXTO DA FACILITAÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2272 Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: José Eduardo Hyppolito (OAB: 216566/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 1500385-21.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1562 Nº 3000554-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Sergio Gomes - admito o recurso especial interposto às fls. 29-34. Suba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1161 BANCO ITAUCARD S.A., indeferiu seu pedido de reconhecimento de conexão com a ação de revisão de contrato nº 100105946.2021.8.26.0462. Descreve o agravante surpresa ao ver ajuizada pelo Banco agravado a ação de busca e apreensão, já estando em trâmite ação revisional para a discussão do contrato. Diante disso, comparec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 985 estejam pendentes de julgamento neste Tribunal de Justiça. E sendo objeto do pedido inicial a limitação dos descontos das prestações estabelecidas (dentre outros ajustes de natureza diversa) em contrato de mútuo comum em 30% dos rendimentos líquidos do autor, abrangendo a discussão travada no feito contratos de empréstimo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2103 br. Caberá ao D. Defensor Público designado para o exame do expediente apresentar as razões da Ação de Revisão Criminal ou manifestar-se no sentido da inexistência de fundamento jurídico para a instauração da ação. Encaminhará os autos, seja qual for a solução, ao Serviço de Entrada e Distribuição de Feitos Ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2536 de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Giulliano Naccarati Marcon (OAB: 393695/SP) - Michelle Caroline da Silva Cornélio (OAB: 418863/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2169764-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen