Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1131 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apdo/Apte: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Vistos. Para fins de análise da competência, intime-se a ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1092 Indústria e Comércio Ltda. Junta Comercial do Estado de São Paulo -Jucesp Visto. Processe-se o recurso, intimando-se as agravadas para fins de resposta e, na sequência, tornem conclusos os autos. Intimem-se. São Paulo, aos 22 de fevereiro de 2021. Des. RICARDO DIP relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 59 Subseção IX - Intimações de Acórdãos Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000578-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1332 Cediço que não se pode rediscutir questões fulminadas pela preclusão, sob pena de ferir o princípio da segurança jurídica e o artigo 507 do CPC. Posto isto, não se conhece do recurso, nos termos do artigo 932, III, do CPC - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: José Carlos de Oliveira (OAB: 365468/SP) - Felipe An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1197 que a lei estabelecer...”). Indevida, ao menos em cognição sumária, a obrigatoriedade de prévio registro no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais. Quanto ao perigo de dano, este decorre da impossibilidade momentânea do exercício da função, com evidente prejuízo de ordem financeira. O pleito antecipatório, vale di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 931 permite a análise mais ampla da situação econômica da parte que alega hipossuficiência. Recurso não provido. (AI n. 219170881.2018.8.26.0000, Rel. Des. Melo Colombi, j. 02/10.2018). Bem é de ver, destarte, que, conquanto, em princípio, seja suficiente a declaração de pobreza a que alude a legislação processual em vigor pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 869 DESPACHO Nº 2124970-09.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Camacorp - Visão Gráfica Ltda - Embargdo: Grêmio Nestlé - DECISÃO MONOCRÁTIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2179 solicitem-se informações do Juízo ao qual tenha sido distribuído. Com a resposta, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e, após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fátima Gomes - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2138234-93.2021.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1787 Nº 3003014-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: André Luiz Valério Mendonça - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1373 uma balança de precisão. Dentro da sua residência foi encontrado mais maconha armazenada, totalizando aproximadamente 5,2 quilos da mencionada droga. Ademais, o acusado é REINCIDENTE, com condenações por roubo, conforme certidão de fls. 35/37, razão pela qual o estado de liberdade do acusado gera perigo concreto para soci