Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1427 Nº 2067158-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: F. C. S. - Vistos... Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1168 (OAB: 185529/SP) - Cleuza Genil dos Santos Scanes (OAB: 127385/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 DESPACHO Nº 0005908-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1343 272), mas a apelação somente foi protocolada em 18.02.2021, fora do prazo legal de 15 dias úteis. Intime-se. São Paulo, 31 de março de 2021. MARIA LAURA TAVARES Relatora - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Fabio Lima Clasen de Moura (OAB: 141539/SP) - Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 647 se deu por prevenção pelo processo nº 2249525-74.2016.8.26.0000. II DEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo postulado. III COMUNIQUE-SE. IV O artigo 995, parágrafo único cumulado com artigo 1.019 do CPC, prevê que a decisão recorrida pode ser suspensa quando a imediata produção de seus efeitos causar risco de dano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 290 0002725-92.2011.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (416.01.2011.002725); Apelação Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002725-92.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2271 exige prova pré-constituída. Todavia, o postulante não juntou à inicial qualquer documento que permitisse análise do que foi por ele alegado. Ainda assim, em consulta aos autos originais, esta relatoria tomou conhecimento de que o impetrante/paciente vem sendo regularmente representado pela D. Defensoria, que vem atuando regul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 778 salários mínimos, no valor de R$10.000,00, ou 10 salários mínimos nacionais, até que consiga concluir o curso de Graduação e inserir-se no mercado de trabalho, sendo imprescindível a manutenção em plano de saúde da recorrente e da filha. Em que pesem os argumentos da recorrente, em sede liminar, os alimentos foram bem fix

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 779 econômico/financeiro da empreitada empresarial e eventuais impactos na relação alimentar é matéria a ser apurada, caso o insista a divorcianda, em caráter exauriente”. Prosseguindo, no que diz respeito à alegação de que não é possível considerar a condição de meeira patrimonial da divorcianda pois “sequer foi ofici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1025 Código de Processo Civil. Portanto, busca a concessão de efeito ativo ao presente recurso, a fim de que seja determinada a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal solicitando o bloqueio e a transferência da restituição do imposto de renda do agravado. Recurso tempestivo, preparado, sendo dispensada a juntada das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1672 independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. No caso de inércia, prossiga-se na execução, intimando-se a parte exequente, por ato ordinatório, para que, no prazo de 15 dias, apresente demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cent