Poder Executivo ● 25/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Área IV- APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA 0,4823 ha ou 4.823,00 m² APP Área IV Ponto 1 E 316.299,60 N 9.140.689,02 2 3 4 5 316.320,22 316.313,46 316.398,10 316.431,82 9.140.660,21 9.140.654,62 9.140.538,56 9.140.534,02 6 316.372,00 9.140.481,66 7 316.368,70 9.140.486,20 8 316.373,76 9.140.489,95 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art.

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 17.965, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 216 - 3 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2022, no valor de R$ 473.073.091,00 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAFIN. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, crédito suplementar no valor de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento d

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 122 - 9 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, crédito suplementar no valor de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no A

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Op. Especial: 09.272.0222.0761 - Benefícios Previdenciários FUNAFIN da Secretaria de Ciência, Te