Poder Executivo ● 09/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2022 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - PL Nº 016/2022/CPL II Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para execução das obras de restauração do pavimento do acesso à LAGOA DO OURO, rodovia PE-203, ENTR. BR-424 - ENTR. PE214 (LAGOA DO OURO), com extensão de 14,40 km. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo retificados após a lavratura de Auto de Infração. Portaria SF nº 190/2011. Precedente. 5. Não apreciação das alegações de ilegalidade ou inconstitucionalidade, em observância do §10, artigo 4º, da Lei Estadual nº 10.654/1991. 6. Pedido de perícia indeferido ante à possibilidade de verificação dos fatos pelos documentos acostados pela defesa. Decisão: julgado procedente o lançamento para con

Poder Executivo ● 05/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 004/FMS/2015, entre o Fundo Municipal de Saúde de Itambé/PE, CNPJ nº. 10.417.698/0001-07 e a empresa DROGAFONTE LTDA. CNPJ Nº. 08.778.201/0001-26. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 012/FMS/2014. OBJETO: aquisição de MEDICAMENTOS para farmácia básica e Psicotrópicos, destinado a todos os programas da Sec. Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé/PE. VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item

Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2015 com vazão outorgada de 29 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga n° 231-P/14 de 27/11/2014, Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A., CNPJ n° 50.221.019/0052-86, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Avenida da Recuperação, nº 6135, Guabiraba, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 07°57’44,93” Sul e 34°55’04,27” Oeste, com vazão outorgada de 51 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga n° 232-P/14