Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.141 sembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e, Considerando o inteiro teor do Ofício nº 4027/2022, oriundo do Gabinete da Juíza de Direito Ivete Tabalipa, RESOLVE: Nomear Samara Ianni Guimarães Machado Nascimento, para exercer o cargo de pr

Diário Oficial ● 17/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 35.152 Segunda-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº 986 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, estabelece que as bolsas e os benefícios que serão concedidos nos termos do Edital 019/2022, veda acúmulo de bolsas oriundo dos “Programas Pará Profissional”, “Forma Pará” e “PRONATEC”, mesmo que remunerada por Fundações de Apoio de Universidades parceiras. A viola�

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 35.149 Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022 160.000,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1508.8238 - 339040 FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - END. DO CONTRATADO: Belém - Pará, Rua João Balbi, n º 1188, bairro: São Brás, CEP: 66.060-565. Protocolo: 863245 EXTRATO DE CONTRATO. Nº : 028/2022 - MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 013/2022 e ARP 013-A/2022, seus anexos - PARTES: PRODEPA E TELLYNK T

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - NBM/SH 2906.11.00; inositol - NBM/SH 2906.13.00; fenol capmul mcm - NBM/SH 2907.19.90; clorocresol - NBM/SH 2908.19.11; divalproato de sódio - NBM/SH 2915.60.29; cloridrato de venlafaxina - NBM/SH 2915.90.90; ibuprofeno - NBM/SH 2916.39.20; fumarato ferroso - NBM/SH 2917.19.30; gliconato de zinco - NBM/SH 2918.16.90; calcio citrato malato - NBM/SH 2918.19.90; propilgalato - NBM/ SH 2918.29.30; cetoprofen

Diário Oficial ● 22/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.772  15 Segunda-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Ata de Registro de Preços Nº: 014/2021 Origem: Pregão Eletrônico Nº 025/2021 – BANPARÁ Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Baterias Estacionárias Livre de Manutenção para Nobreak, a serem adquiridas de forma fracionada, mensalmente, pelo período de 12 (doze) meses. Empresa: ACUMULADORES MOURA S.A., inscrita no CNPJ: 09.811.654/0012-22, com sede na Rua João Bezerra Filho, nº 155, Bairro Bom Conselho

Poder Executivo ● 30/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 20 - 3 50 51 5,84 809.882,961 9.119.231,013 15 16 3,95 809.608,191 9.119.396,500 51 52 5,84 809.877,763 9.119.233,682 16 17 8,33 809.612,135 9.119.396,625 52 53 5,84 809.872,662 9.119.236,531 17 18 15,66 809.619,904 9.119.399,640 53 54 5,84 809.867,663 9.119.239,556 18 19 12,82 809.635,568 9.119.399,485 54 55 5,88 809.862,773 9.119.242,754 19

Poder Executivo ● 25/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de agosto de 2020 DECRETO Nº 49.370, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Governo do Estado Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACUMULADORES MOURA S.A. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.369, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do a

Poder Executivo ● 09/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2020 CONSIDERANDO que o artigo nº 64, da Lei Federal nº 4.320/64, não vincula à pessoa do Chefe do Poder Executivo a ordenação de todas as despesas, nem tampouco a liquidação das mesmas; CONSIDERANDO que as atribuições de ordenar e liquidar despesas não encontram-se relacionadas entre aquelas eleitas como privativas da Prefeita; CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, dispõe que compete privativamente a Prefeita dispor sobre a organização e funcionam

Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 749 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: RAUL HENRIQUE DE SOUZA LEAL, Analista em Saúde/ Enfermeiro, matrícula n° 377.403-1/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada e MIRELA BARBOSA DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 404.486-0/ SES do Hospital Profess

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 80 - 3 DECRETO Nº 47.358, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Governo do Estado Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACUMULADORES MOURA S.A. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do a