Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2054ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO ADIB CASSEB Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): ACACIO SILVA NOVAIS EX-SD 1.C PM RE 963252-2 Advogado(s): RAFAEL VALERIO BRAGA MARTINS, OABSP 369320 (Dativo) PROCESSO JUDIC

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2066ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): LEANDRO DUALIBI EX-CB PM RE 116921-1 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça M

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2061ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ vulneração ao princípio da fundamentação das decisões e da presunção de inocência. Assim, NEGO A LIMINAR. Requisitem-se, com urgência, informações à autoridade apontada como coatora. Com a vinda delas,

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1916ª · São Paulo, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Lima de Albuquerque, Sd PM; Bruno Marandola da Silva, Cb PM; Aquiles da Silva Duarte, Sd PM; Raphael Mendes Sparapani Oliva, Cb PM; Pedro Henrique Santos da Silva, Cb PM; Beatriz Marandola da Silva, 2º Ten PM; Ma