TJMSP 05/09/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2054ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ACACIO SILVA NOVAIS EX-SD 1.C PM RE 963252-2
Advogado(s): RAFAEL VALERIO BRAGA MARTINS, OABSP 369320 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900028-03.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001570/2016 - Processo de origem: 055411/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANDERSON DOS REIS XAVIER EX-CB PM RE 115725-6
Advogado(s): ALEXANDRE SANCHES MARQUES, OABSP 359786 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900029-85.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001571/2016 - Processo de origem: 055411/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ORRELIO ALVINO LEAO EX-CB PM RE 889811-1
Advogado(s): ANTONIO OLIVEIRA NETO, OABSP 074497 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900030-70.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001572/2016 - Processo de origem: 055411/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DA JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO LUIZ DA CONCEICAO EX-CB PM RE 903433-1
Advogado(s): ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA LAURETTI, OABSP 098131 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900063-60.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001590/2016 - Processo de origem: 001970/2005 - COMARCA DE SUZANO)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE FRANCISCO DOS SANTOS VOIGT REF 2.SGT PM RE 854639-8
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004058-13.2015.9.26.0010 (nº 000294/2016 - Processo de origem:
076222/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): ROMUALDO ODUVALDO OLIVEIRA CB PM RE 980793-4
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, EMERSON LISARDO, OABSP
345757 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 355
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001319-67.2015.9.26.0010 (nº 000295/2016 - Processo de origem:
074087/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): DEIVID ORTEGA QUAGLIA 2.SGT PM RE 119752-5, HENRIQUE PEREIRA PINTO CB PM
RE 119806-8, FLAVIO GALEGO MORALES JUNIOR SD 1.C PM RE 139719-2
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 347/348
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000848-25.2014.9.26.0030 (nº 000296/2016 - Processo de origem:
070468/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI