TJMSP 16/02/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1916ª · São Paulo, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Lima de Albuquerque, Sd PM; Bruno Marandola da Silva, Cb PM; Aquiles da Silva Duarte, Sd PM; Raphael
Mendes Sparapani Oliva, Cb PM; Pedro Henrique Santos da Silva, Cb PM; Beatriz Marandola da Silva, 2º
Ten PM; Marcio Henrique de Campos, Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004024-43.2012.9.26.0010 (Nº 1062/16 Proc. 65386/12 – 1ª Aud.).Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 269/275v e 326. Interessados.: Jose
Nilton Viana Lins, 2º Sgt PM; Claudio Bonifazi Neto, Cb PM; Danival dos Santos Sampaio, Cb PM. Advs.:
Vanessa Maria Carvalho Feijo, OAB/SP 344.135 (Dativo) (PM Jose); Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP
171.371 e outros (PMs Claudio e Danival).
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0006537-18.2011.9.26.0010 (Nº 547/16 – Exec. 3683/15 – Reg. Exec.
141/16 – CECRIM S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 75/76 e 129. Sent.: Mauro Nunes de
Lima, Ref 3º Sgt PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, Def. Públ. OAB/SP 298.866.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: HABEAS CORPUS Nº 0000505-51.2016.9.26.0000 (Nº 2552/16 - APFD 13
BPMM 002/06/16). Imptes.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Pacte.: Luiz Filipe Barroso
Antunes, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Responsável pelo Plantão Judiciário no dia
06/02/2016.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003070-89.2015.9.26.0010 (Nº 406/16 – IPM 75450/15 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 151/160 e 175. Interessado: Heleno Molinari Lopes, Sd PM. Adv.: Joel
dos Passos Mello, OAB/SP 167.954.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000581-75.2016.9.26.0000 (Nº 548/16 – Exec. 3499/14 – Reg. Exec.
09/16 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 49/50 e 103. Sent.: Andre Aparecido dos
Santos, ex-Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, Def. Públ. OAB/SP 298.866.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (10 a 12 de fevereiro de 2016)
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900033-25.2016.9.26.0000
(Nº 101/15 – Apelação 3214/13 – Proc. origem: AO 4802/12 – 2ª Civel). Autor: Marcos Antonio da Silva, exSd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992 e outros. Ré: Faz. Públ.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (10 a 12 de fevereiro de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900031-55.2016.9.26.0000 –
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1573/16 – Apel. 7128/15 – 55411/09 – 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Judimar José de Sousa, ex-Cb PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900028-03.2016.9.26.0000 –
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1570/16 – Apel. 7128/15 – 55411/09 – 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Anderson dos Reis Xavier, ex-Cb PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900029-85.2016.9.26.0000 – REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1571/16 – Apel. 7128/15 – 55411/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Orrélio
Alvino Leão, ex-Cb PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900030-70.2016.9.26.0000 –
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1572/16 – Apel. 7128/15 – 55411/09 – 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Claudio Luiz da Conceição, ex-Cb PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900032-40.2016.9.26.0000 – REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1574/16 – Apel. 7128/15 – 55411/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Viviane
Sales do Nascimento, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004693-32.2013.9.26.0020 (Nº 649/15 –
Apelação nº 3737/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5317/13 - 2ª Aud. Cível)